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Prazos voltam a fluir nesta segunda-feira em São Félix do Araguaia

Prazos voltam a fluir nesta segunda-feira em São Félix do Araguaia


07/10/2020

Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos da Comarca de São Félix do Araguaia (1.159km a nordeste de Cuiabá), que permaneceram suspensos durante a primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) e também durante as duas primeiras semanas da segunda etapa, voltam a fluir nesta segunda-feira (5 de outubro).

No Estado, em 78 (98,7%) das 79 comarcas os prazos processuais dos processos físicos e híbridos já voltaram a fluir. Apenas na Comarca de Brasnorte, que iniciou o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais em 14 de setembro, o transcurso desses prazos terá início em 13 de outubro.

Em São Félix, a primeira etapa teve início em 8 de setembro, quando no máximo 40% dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados, excluídos os servidores do grupo de risco) voltaram ao trabalho presencial. Ao todo, essa fase contemplou duas semanas de trabalho apenas com expediente interno.

Desde o último dia 21 de setembro, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado e dos municípios, já estão tendo acesso ao prédio do Fórum, das 14h às 18h.

Já a terceira etapa do plano de retorno terá início somente em 26 de outubro, quando poderão adentrar aos prédios do Judiciário o público externo em geral, que efetivamente possua necessidade de atendimento presencial. No entanto, a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis continuará sendo incentivada. Somente a partir do dia 3 de novembro poderão ter início as audiências presenciais urgentes.

 

 

FONTE: tjmt.jus.br

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