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Assistência Social em São Félix do Araguaia realiza Conferência Municipal discute Política

Assistência Social em São Félix do Araguaia realiza Conferência Municipal discute Política


27/08/2021

A Prefeitura de São Félix do Araguaia – MT, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDAS) e o Conselho Municipal de Assistência Social realizou nos dias 25 e 26 de agosto, a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. O evento teve como temática: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Na solenidade de abertura da noite do dia 25, a composição da mesa de autoridades, contou com a participação da Secretária de Assistência Social; Leonia, representando a prefeita municipal Janailza Taveira (SD), o Vice-Prefeito; Eurípedes Tavares dos Santos, representando o vereador e Presidente do Legislativo, Américo Alves, o vice-presidente Jusmar Alves (SD), Defensor Público; Daniel Bezerra de Oliveira, Promotor de Justiça; Phillipe Alves de Mesquita e a Presidente do Conselho de Assistência Social: Maria Luenita Gomes Pereira. Todos fizeram o uso da palavra, destacando a importância da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Neste ano, devido à pandemia do Coronavírus, o evento ocorreu presencialmente com a presença reduzida de usuários, técnicos dos serviços de assistência social e representantes de entidades socioassistenciais e de forma virtual, com transmissão através da página do Facebook da página do SFA Controles Sociais e as reuniões dos grupos aconteceram pelo Google Meet.

A conferência teve como objetivo fomentar e subsidiar o processo reflexivo de que uma conferência necessita para cumprir seu papel, o de conferir a aplicabilidade da Política de Assistência Social, bem como seus desafios, e para tal garantir a autonomia e o protagonismo dos usuários do SUAS, a fim de que estes apontem demandas e encaminhamentos que possam de fato contribuir para o aprimoramento do sistema.

No segundo dia (26), de discussões, dando continuidade a programação da Conferência, os participantes discutiram por meio de grupos de trabalho os seguintes eixos temáticos referentes a assistência social: Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social e Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. Logo após, a coordenadora cada eixo apresentou as proposições para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS – nos municípios, estados, Distrito Federal e União.

Após as apresentações, aconteceu a eleição dos delegados que participarão da Conferência Estadual representando o município. Foram eleitos dois delegados sendo 01 (um) da sociedade civil e 01 (um) do governo local, seguido de 01 (um) suplente cada, que poderão participar das conferências da Assistência Social em níveis Estadual e Federal.

Por fim, o evento foi encerrado, a Secretária de Assistência Social, Leonia agradeceu a participação e colaboração de todos destacando que o evento foi extremamente importante para a consolidação da assistência social como política pública, com a incumbência de combater  a exclusão social e a pobreza. Ela destacou o apoio que a Prefeita Janailza dá a todas as ações propostas pela pasta, com a finalidade de minimizar as carências das famílias vulnerabilidades do município.

Participou também do evento, Assistência Social do CREAS; Silvia Melo Macedo, Psicóloga do CRAS; Zali Santos Ferreira, Secretária de Assistência Social da ANSA (Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora de Assunção); Lucilene Pereira da Silva, Psicólogo do CREAS; Junio de Sousa Alves e Elis Carlos Dias Torre Braga.

 

 

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

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