A Policia Militar (PM), prendeu em flagrante na ultima segunda-feira (20/06), um indígena acusado de um suposto estupro envolvendo uma indígena da mesma etnia em São Félix do Araguaia – MT.

A Polícia foi informada através de denuncia anônima, que havia uma indígena sofrendo um estupro e efetuou a prisão em flagrante. O acusado foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Judiciária Civil, onde foi interrogado pelo Dr. Thiago Meira; delegado da Policia Judiciária Civil e negou a prática dos crimes. Por outro lado, a vítima deixou claro ao delegado que consentiu a relação, assinou um documento confirmando o seu consentimento e em seguida foi liberada a vitima e o acusado.

Ainda durante o interrogatório o acusado contou com intérpretes, uma forma de evitar mal-entendidos em razão do desconhecimento que tem da língua portuguesa.  Com a finalidade de preservar a vítima, a Polícia Civil não prestou informações sobre sua identidade, nem tão pouco dadas como filiação e vínculos com o suspeito, preservando a imagem da vítima e também do suspeito como determina a lei.

Segundo informações levantadas, os parentes do acusado induziram a indígena negar o suposto estupro, e afirmar que consentiu. Segundo o Estatuto do Índio, os juízes devem atenuar as penas de índios condenados por infrações penais, e sua aplicação deverá levar em conta o grau de integração cultural dos acusados. A legislação também autoriza índios condenados a cumprir pena em regime de semiliberdade, em postos da FUNAI.

Pelas leis dos brancos, a conduta é tipificada como estupro presumido, com pena de até 12 anos de prisão. Pelas regras dos índios, algo considerado normal. Essa diferença cultural não é levada em consideração pelos juízes. Mesmo quando a suposta vítima diz que está casada por livre e espontânea vontade, o índio acaba condenado, com base no Código Penal.

Parabéns ao Tenente Juliano Rebelo; comandante da 2ª Companhia de Policia Militar de São Félix do Araguaia, e todos os policiais, diante do excelente trabalho desempenhado pela equipe da Policia Militar de São Félix do Araguaia, com força, coragem e determinação. Não medem esforços pela dedicação e comprometimento, arriscando suas vidas para garantir a segurança da sociedade, independente de chuva ou sol, dia ou noite, feriado, fim de semana, dia santo ou no próprio dia a dia. Não importa a situação, pois a briosa Polícia Militar de São Félix do Araguaia é composta por policiais que permanecem fielmente cumprindo a missão que foi predestinada a fazer: defender a população. “A Polícia Militar está de parabéns, por serem nossos verdadeiros heróis”.

A dedicação também demonstrada pelo delegado Dr. Thiago Meira e sua equipe no exercício que trabalham na investigação e na elucidação dos crimes praticados em São Félix do Araguaia.

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia