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Juiz manda avaliar sanidade mental de bolsonarista que matou lulista

Juiz manda avaliar sanidade mental de bolsonarista que matou lulista


Magistrando tornou Rafael Silva de Oliveira réu por homicídio triplamente qualificado, mas suspendeu o processo

O juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, determinou que seja avaliada a sanidade mental de Rafael Silva de Oliveira, que matou Benedito Cardoso dos Santos, em 7 de setembro, a facadas e machadadas. Na decisão, o magistrado tornou Rafael réu por homicídio triplamente qualificado e manteve a prisão preventiva dele.

A decisão foi dada nesta quinta-feira (22). Rafael matou Benedito durante uma discussão sobre política em uma área rural de Confresa. Rafael defende o presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto benedito era eleito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Conforme revelado pelo Midiajur, uma irmã de Rafael havia tentado na Justiça a internação psiquiátrica compulsória dele em razão de um quadro de esquizofrenia com surto psicótico grave, delírio e ideias homicidas.

Na denúncia, o próprio Ministério Público Estadual (MPE) havia pedido a instauração de um incidente de insanidade mental, já que existem elementos que indicam dúvida sobre a integridade mental do acusado.

Na decisão, Carlos Eduardo de Menezes recebeu a denúncia e suspendeu o processo enquanto o estado mental de Rafael é avaliado. O juiz afirmou que há "dúvidas a respeito da integridade mental do acusado, que somente poderá ser atestada através de procedimento próprio, facultando a apresentação de quesitos e com a devida conclusão de um médico especialista".

O magistrado lembrou que a decisão da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande não negou que houvesse indícios do quadro de esquizofrenia. O juiz José Luiz Leite Lindote, em 18 de março deste ano, apontou que a internação seria "imprudente e desarrazoada" em meio à pandemia de Covid-19, além de que "não se poder admitir que a ação judicial seja utilizada como burla à lista de espera instituída pelo SUS para internação e/ou realização de procedimentos cirúrgicos, exames e tratamentos médicos".

"Posto isto, com arrimo nestes fundamentos e em consonância com o parecer ministerial, determino a instauração do incidente de insanidade mental, nos termos do artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, para averiguar se o acusado Rafael Silva de Oliveira era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento", decidiu Carlos Eduardo de Menezes.

 

 

MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação

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