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Acompanhe o resumo do dia 24 de setembro da Sessão Ordinária Câmara Municipal de São Félix do Araguaia e veja o que foi discutido

Acompanhe o resumo do dia 24 de setembro da Sessão Ordinária Câmara Municipal de São Félix do Araguaia e veja o que foi discutido


25/09/2019

A Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia - MT realizou nesta terça-feira, 24,  mais uma sessão ordinária, sob a Presidência da vereadora Rita Gomes (MDB). Além da presidente estiveram presentes na sessão os vereadores; Antonio Miranda (PP), Jusmar Alves (PSB), Patrícia Paiva Alencar (PSD), João Neto da Garagem (PSDB) e Emerson dos Teclados (MDB). Estiveram ausentes os vereadores: Aparecida dos Santos Brandão (PMB), Dilson Bezerra Rodrigues (MDB) e Gesner Biondo (PPS), todos justificaram o motivo da ausência. A Câmara Municipal votou e aprovou por unanimidade matérias de autoria do Poder Legislativo e Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No Expediente do Dia foram apresentadas cinco indicações, três Projetos de Lei, sendo um de autoria do Poder Legislativo e dois do de autoria do Poder Executivo. Foi discutidos e aprovados um Projeto de Lei de autoria do Legislativo e dois do Executivo, uma emenda, duas Moções de Aplauso, um requerimento e duas Moções de Pesar, ambos do Poder Legislativo. Maiores informações aqui no Resumo.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – Progressista. Que torna de utilidade pública Associação de moradores do distrito de Espigão do Leste no município de São Félix do Araguaia, e dá outras providências. (APROVADO 1º e 2º TURNO).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 012/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – Progressista. “Proíbe a utilização de embalagens, sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviço e similares, existentes na cidade de São Félix do Araguaia, permitindo-se o uso de sacolas Biodegradáveis e Oxi-Biodegradáveis e de Recipientes Reutilizáveis”. (APROVADO 1º TURNO)

INDICAÇÕES Nºs. 084, 085, 086, 087 e 088/19, de autoria do Poder Legislativo - Vereador Antônio Miranda – Progressista.

EMENDA ADITIVA DE Nº 08/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereadores: Antônio Miranda – Progressistas e João Neto da Garagem – PSDB. Adita-se ao Projeto de Lei Nº 013, de 23 de agosto de 2019 o art. 5º e 6º parágrafo único. (APROVADA TURNO ÚNICO)

MOÇÃO DE APLAUSOS DE Nº 019/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – Progressistas. Moção de Aplausos a Escritora, Poetisa, Erotildes da Silva Milhomem, pela realização da Obra Dicionário da Língua Popular do Araguaia. (APROVADA TURNO ÚNICO)

MOÇÃO DE APLAUSOS DE Nº 018/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – Progressistas. Moção de Aplausos a Escritora, Professora, Alessandra Carneiro pelo Lançamento da Obra “Estou Lendo” “Cartilha do Araguaia”, dia 21/09/2019, no CEFAPRO da cidade de Confresa – MT. (APROVADATURNO ÚNICO

MOÇÃO DE PESAR DE Nº 022/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereadores Infra-Assinados. Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Elvira de Araújo, ocorrido no dia 18 de Setembro de 2019, na cidade de Tangará da Serra-MT. (APROVADA TURNO ÚNICO)

MOÇÃO DE PESAR DE Nº 021/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – Progressistas. Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Geraldo Borges da Silva, ocorrido no dia 22 de Setembro de 2019, em Ribeirão/Cascalheira – MT. (APROVADA TURNO ÚNICO)

REQUERIMENTO DE Nº 031/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereadores Infra-Assinados. Requer a Criação de uma Comissão para Revisão e Adequação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa. (APROVADO TURNO ÚNICO)

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

APRESENTADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/19, de autoria do Poder Executivo.

APRESENTADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/19, de autoria do Poder Executivo.

DISCUTIDO E APROVADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 013/19, de autoria do Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar Comodato de Imóvel Público Municipal à Cooperativa de Ensino Integração Ltda. e dá outras providências. (APROVADO 2º TURNO)

DISCUTIDO E APROVADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/19, de autoria do Poder Executivo. “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2019, em cumprimento ao Art. 29-A da C. F. e Emenda Constitucional Nº 58/2009 e dá outras providências”. (APROVADO 1º e 2º TURNO)

TRIBUNA POPULAR – Fizeram o uso da palavra os Srs. Manoel Ferreira, Maria da Graça Parente e Matuzalem Milhomem Junior (Natural).

Depois de cumpridas as devidas formalidades, a presidente da Casa agradeceu a todos e deu por encerrada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal convidando toda população de São Félix do Araguaia para que participem da próxima Sessão Ordinária no próximo dia 08 de outubro às 19h.

 

 

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

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