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'Cota zero' para a pesca em MT será discutida em audiência pública em São Félix do Araguaia dia 04/10, sexta-feira

'Cota zero' para a pesca em MT será discutida em audiência pública em São Félix do Araguaia dia 04/10, sexta-feira


03/10/2019

A Assembleia Legislativa realizará na próxima sexta-feira (04) uma audiência pública no município de São Félix do Araguaia - MT, a partir das 14h, para debater o Projeto de Lei 668/2019 , Mensagem nº 107/2019, que “Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado de Mato Grosso” de autoria do governo do estado.

A Assembleia Legislativa realizará na próxima sexta-feira (04) uma audiência pública no município de São Félix do Araguaia - MT, a partir das 14h, para debater o Projeto de Lei 668/2019 , Mensagem nº 107/2019, que “Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado de Mato Grosso” de autoria do governo do estado.

O debate sobre a lei da pesca acontecerá no plenário Vereador Fabio Barros Coelho da câmara municipal de São Félix do Araguaia – MT. Avenida Dr. José Fragelli, 772 – Centro.

Denominado de "Cota Zero", o projeto de lei prevê a proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos, a partir de janeiro de 2020. Ou seja, será proibido transportar, armazenar ou comercializar qualquer peixe pescado nos rios de Mato Grosso – independente da medida, espécie ou época do ano. Pescar e comer peixe, só no barranco do rio. De acordo com o cronograma definido pela Mesa Diretora, a votação do projeto Cota Zero deverá ser realizada no mês de dezembro.

Trabalhadores que vivem da pesca também são convidados a participar da audiência pública e falam sobre a proibição da comercialização e transporte de pesca amadora por cinco anos em MT a partir de 2020. Espera-se a participação em massa de pescadores e de toda a população também. Pois todos precisam saber o que é este projeto, para o que ele serve e a quem ele vai contentar na verdade. O pescador não está preocupado com o peixe porque tem no rio, é totalmente diferente a visão dele, até porque ele está pressionado e

A audiência pública foi requerida pelos deputados estaduais Thiago Silva (MDB) e João Batista (Pros).

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

 

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