02/01/2013 26% dos prefeitos eleitos tiveram contas reprovadas pela Justiça

Dos 141 municípios de Mato Grosso, 18 prefeitos eleitos tiveram a prestação de contas de campanha reprovadas pela Justiça Eleitoral, o que representa 26% do Estado. Outros 2 apresentaram balancetes incompletos que foram considerados pelos juízes como não prestados, por omissão de recibos ou ausência de outros comprovantes. Os dados são da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

 

Os novos gestores de outras 34 cidades ainda aguardam o crivo da Justiça, mas a maioria respira aliviada, já que não foram encontrados grandes problemas em 85 municípios, onde as contas de campanha foram aprovadas. Vale lembrar que em Juara Oscar Bezerra (PSB) disputou sub júdice e não reverteu a situação até o momento. O mesmo aconteceu em Glória D'Oeste, com Elisete Mesanini (PSDB).

 

Em casos de reprovação, o eleito não fica impedido de ser diplomado em ato marcado pela Justiça, pois podem recorrer da decisão em primeira instância. Caso negado, ainda podem entrar com outro recurso ao TRE e, por último, ao TSE. Estão nessa situação novos gestores de cidades com administração polêmica, como Várzea Grande, onde Walace Guimarães (PMDB) ganhou com a preferência de 35,14%; Cáceres, em que Francis Maris Cruz (PMDB) foi eleito com 49,18% dos votos válidos e Santo Antonio de Leverger, com Doutor Valdir (PT), que obteve 55,43%. Cuiabá também vive o mesmo cenário, já que o prefeito eleito Mauro Mendes (PSB) teve as contas reprovadas pelo juiz da 54ª Zona Eleitoral, Luís Aparecido Bortolussi Júnior.

 

A única condição que pode impedir o candidato eleito de participar da cerimônia é o balancete ser considerado como não prestado. Nesse caso, União do Sul, que teve o prefeito Ildo Medeiros (PMDB) eleito com 1.325 votos e Itaúba, cidade em que Raimundo  Zanon (PSD), obteve a preferência de 1.774 eleitores, são os municípios que mais preocupam a Justiça.

Nos dois casos, ainda é possível entrar com pedido de liminar de efeito suspensivo, o que assegura o eleito de atuar até que se julgue o mérito. Caso não seja concedido, ele ainda pode recorrer ao TRE para conseguir o diploma. A decisão varia com o critério de cada magistrado, pois os próprios juízes alegam não haver consenso sobre o assunto.

 

18/12 - às 14h28 - Querência tem contas aprovadas Os prefeitos eleitos em Querência, União do Sul e Feliz Natal tiveram as contas aceitas pela Justiça Eleitoral. Após entrega de novos documentos, a situação dos três está regular. 

Fonte: Nayara Araújo

Comentários

Data: 03/01/2013

De: opovo

Assunto: mentira

suas conta prefeito ainda nao foijulgada esta sem decisao ainda sr.

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