01/02/2013 - Riva reafirma aproximação do parlamento com a sociedade

O deputado estadual do PSD toma posse como presidente da AL-MT pela sexta vez nesta sexta-feira (1ª)

 

A continuidade do trabalho de aproximação do parlamento com a sociedade mato-grossense é o principal objetivo da Assembleia Legislativa para este ano, segundo o deputado estadual José Riva (PSD), que toma posse nesta sexta-feira (1°), às 9h, como presidente da Mesa Diretora da Casa de Leis pela 6ª vez.

Riva lembrou que há alguns anos, foi iniciado o projeto de aproximação entre Assembleia Legislativa e sociedade. Posteriormente, foram criados instrumentos necessários para o exercício da cidadania. Agora, o momento é de dar continuidade a este trabalho, com a concretização de algumas ações. “Ao longo dos anos, foram implantados projetos importantes como a Escola do Servidor, Ouvidoria, TV Assembleia, Rádio Web, audiências públicas itinerantes, lei de acesso à informação que cumprimos com rigor, discussões permanentes nas câmaras temáticas. Queremos fortalecer este trabalho de trazer o cidadão de Mato Grosso para dentro do parlamento para que este participe dos debates”, explicou.

Além do trabalho de continuidade da aproximação com a sociedade, o presidente da Assembleia Legislativa elencou assuntos importantes que serão constantemente debatidos no legislativo neste ano.

“Considero também como prioridade, o aperfeiçoamento dos instrumentos de fiscalização nas obras executadas pelo Governo do Estado. Se precisar, buscaremos serviços externos para participarem conosco desse acompanhamento, pois a sociedade está atenta às intervenções e o legislativo precisa cumprir seu papel fiscalizador”,afirmou.

Quanto ao acompanhamento de obras, o parlamentar refere-se à fiscalização das intervenções de mobilidade urbana na preparação de Cuiabá e Várzea Grande para a Copa do Mundo de 2014. Também na fiscalização das obras do MT Integrado, desenvolvido pelo Governo do Estado e que prevê a interligação de 44 municípios do Estado, por meio de asfalto, com investimento de R$ 1,5 bilhão, além dos outros cinco programas que serão implantados em Mato Grosso, após a aprovação dos deputados estaduais para o Poder Executivo contrair empréstimos na ordem de R$ 1,323 milhão para promover investimentos na área infraestrutura.

O MT Saúde será um dos primeiros temas de discussão pelos parlamentares. Já na próxima terça-feira (5), durante reunião do Colégio de Líderes, os deputados estaduais reúnem-se com o secretário de Administração (SAD), Francisco Faiad, para debater o tema, após o Governo do Estado vetar integralmente a mensagem 71/2012, aprovada no final do ano passado, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde do Servidor Público do Poder Executivo.

“O Governo do Estado cometeu um erro em não ouvir a Assembleia Legislativa antes de vetar o projeto. Fomos convencidos a votar aquele auxílio ao servidor. Agora, devemos chamar os servidores e debater o fortalecimento do MT Saúde, que é uma conquista do servidor”, argumentou o presidente do legislativo.

Outra meta já anunciada por Riva para este ano é a elaboração do projeto que cria a Lei de Eficiência Pública de Mato Grosso. “É uma das nossas prioridades, não me darei por satisfeito se não votar esta lei, pois entendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal ainda é capenga, feita pela metade. A Lei de Eficiência Pública será referência para o Brasil. Já estamos trabalhando o projeto e chamaremos os demais poderes, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Ministério Público Estadual (MPE), Organizações Não Governamentais (ONGs) para discutir o assunto”, revelou.

MESA DIRETORA

A Mesa Diretora eleita para o biênio 2013-2015 toma posse nesta sexta-feira (1º),às 9h, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. Os componentes são: José Riva (PSD) – presidente; Romoaldo Junior (PMDB) – 1º vice-presidente; Antônio Azambuja (PP) – 2º vice-presidente; Mauro Savi (PR) – 1º secretário; Dilmar Dal´Bosco (DEM) – 2º secretário; Luiz Marinho (PTB) – 3º secretário e Airton Português (PSD) – 4º secretário.

 

 

KLEVERSON SOUZA

Assessoria da Presidência

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