01/03/2015 - Neurilan assume AMM e diz que prioridade será repasses do Fethab

O prefeito de Nortelândia (215 km de Cuiabá), Neurilan Fraga (PSD), tomou posse na presidência da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), na noite de quinta-feira (26), colocando a distribuição do Fethab como o principal foco de seu mandato.

O fundo está suspenso por uma decisão judicial, após a Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso) questionar o novo texto que determina que 50% da arrecadação vá direto aos caixas dos municípios.

Segundo o novo presidente da AMM, a “esperança” dos prefeitos está na comissão criada pelo governador Pedro Taques (PDT) que tem o objetivo de promover estudo técnico e revisão na lei do Fethab.

“Essa será uma das grandes prioridades na nossa gestão. Porque é a defesa dos direitos conquistados. Vamos defender que os municípios não sejam penalizados, porque tiram dinheiro dos munícipios para compor esses fundos”, disse ao MidiaNews.

Para Neurilan, os municípios já são prejudicados por conta do Pacto Federativo. Por isso, segundo ele, mesmo com a comissão que irá estudar a viabilidade de mudança na Fonte 131, a AMM continuará “lutando” judicialmente contra a ação da Aprosoja.

“Já há uma distribuição injusta em que mais 70% dos recursos ficam com a União, 20% aos Estados e, somente, 10% munícipios em torno de 10%. Então, precisamos de recursos como os do Fethab”, afirmou.

“Estamos esperando que a proposta do Governo seja discutida em consenso entre o Estado e a AMM, chegando a um consenso de como vai ficar essa distribuição, mas vamos continuar buscando judicialmente que a lei seja cumprida”, disse.

Judicialização da Saúde

Outra prioridade do novo presidente da AMM será a discussão da judcialização da Saúde.

Segundo Neurilan, 10% de todo orçamento estão judicializados, fato que atrapalha os esforços pela busca de melhoria do setor. Além disso, ele afirma, que em diversas ações, os municípios acabam se tornando “réus” em questões de responsabilidade do Estado.

“Vamos criar uma comissão composta pelos chefes dos Poderes para iscutir essa questão da judicialização da Saúde em Mato Grosso. Queremos buscar ponto de equilíbrio em que cada entre e assuma seu papel”, disse.

“Porque há ações contra munícipios em obrigações que, na verdade, é do Estado. Não podemos ser penalizado no que não é da nossa função. A coisa está em tamanha proporção que munícipios não aguentam mais e daqui a pouco terá prefeito sendo preso por não ter capacidade financeira de cumprir as demandas”, criticou.

Novo comando

Fraga substitui Valdecir Luiz Colle, o Chiquinho do Posto (PSD), que dirigiu a instituição no biênio 2013/2014.

A diretoria é composta por 18 prefeitos, representantes de várias regiões do estado. A eleição foi realizada no dia 18 de dezembro, com a participação de 122 gestores municipais.

A diretoria eleita se uniu à atual diretoria e está se mobilizando desde o início de janeiro para o atendimento de reivindicações municipalistas.

 

 

Douglas Trielli 
Da Redação

Comentários

Nenhum comentário encontrado.

Novo comentário