01/03/2015 - Procurador-geral deve apresentar até 4ª lista com nome de políticos ao STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai apresentar entre a próxima terça (2) e quarta-feira (3) pedidos de abertura de investigação e eventuais denúncias contra políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

 

As solicitações referentes a senadores e deputados serão analisadas pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), já que são cargos com foro privilegiado na Corte. Eventuais indícios de crimes cometidos por governadores serão investigados em inquérito sob a relatoria do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Após receberem os documentos da PGR, os dois ministros decidirão se atendem o que foi requisitado por Janot. É praxe, porém, os magistrados aceitarem a abertura de inquérito ou ação penal mediante o pedido do Ministério Público Federal.

 

Denúncias

A maioria dos pedidos de Janot deve ser de abertura de investigação (inquérito), mas nos casos em que houver provas suficientes de autoria do crime, o procurador poderá denunciar o suspeito diretamente, ou seja, pedir a abertura de ação penal sem que sejam necessárias outras investigações.

 

Se o ministro aceitar a denúncia, o político se tornará réu em processo penal e terá prazo para apresentar defesa. As ações penais deverão ser julgadas na 2ª Turma no STF, onde atua o ministro Teori Zavascki. Apenas presidentes de poderes terão o processo analisado em plenário. “Acho que vai ficar na 2ª Turma. No caso de presidente do poder, a Constituição dá essa prerrogativa em prol do povo.  Eles são representantes do povo, eleitos pelos seus pares [para presidir] a Casa legislativa. Não é só parlamentar, é presidente de uma casa legislativa. É pelo cargo de presidente", disse o ministro Luiz Fux, do STF.

 

 

Nathalia Passarinho 
Do G1, em Brasília

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