01/03/2016 - Família de criança que mudará gênero comemora decisão

01/03/2016 - Família de criança que mudará gênero comemora decisão

As mãos da criança de três anos seguravam uma tesoura quando a mãe se aproximou. A mulher se assustou ao vê-la com o objeto cortante. Ao chegar mais perto, ouviu: “Mãe, quero que você corte para mim”, disse, apontando para o órgão genital.

 

O episódio em casa foi fundamental para a mãe compreender que aquele que ela um dia pensou ser um filho havia nascido no corpo errado - e não se via como menino, mas como menina. Apesar de o registro de nascimento e algumas características físicas apontarem o sexo masculino, a criança possuía atitudes inatas do sexo oposto ao qual era biologicamente classificada.

 

Conforme relatos dos pais, desde muito cedo a filha apresentava características diferentes daquelas consideradas pertencentes ao sexo masculino. Eles contam que, desde um ano de vida, ela preferia a cor rosa, gostava de usar a maquiagem da mãe e sempre optava por roupas de meninas da sua idade.

 

Os pais e a própria criança, que vivem no município de Sorriso (420 km ao Norte Cuiabá), não serão identificados nesta reportagem, pois solicitaram que seus nomes fossem preservados.

 

Aos dois anos de vida, a garota começou a frequentar a creche e o modo como se comportava acabou atraindo a atenção dos outros.

 

“Ela não aceitava ter que colocar tênis e sempre pedia para usar sandálias, como as outras meninas. Na creche, sempre pegava presilhas de cabelo das outras e as pessoas achavam isso estranho”, lembra a mãe, de 37 anos, que é universitária e dedica boa parte de sua vida aos cuidados da criança e do outro filho, de 10 anos.

 

No ano seguinte, a menina começou a frequentar uma escola. Na instituição, as garotas faziam balé e os meninos, ginástica olímpica. A criança, porém, não queria fazer as atividades dos garotos.

 

Em razão das dificuldades para conseguir participar do grupo das meninas, por não ser considerada como uma delas, a mãe conta que a garota passou a desenvolver um quadro de depressão.

 

“Eu não sabia o que fazer, então resolvi procurar ajuda em igrejas de vários segmentos. Na católica, o padre me falou que era muito cedo para eu me preocupar com isso.  Mas eu via que isso era uma fase que não passava. Na igreja evangélica, o pastor me deu conselhos para ensiná-la a 'ser menino', mas nada adiantou”, conta.

 

Depois de tentar levar a filha para jogar bola e fazer atividades consideradas de garotos, os pais perceberam que toda tentativa a tornava mais depressiva. Eles revelam que o fato crucial para que descobrissem que possuíam uma filha transgênero foi a tentativa da garota tentar cortar o órgão genital com uma tesoura.

 

“Quando eu a vi tentando cortar o órgão, me desesperei e passei a procurar informações sobre o tema na internet. Achei o documentário 'Meu Eu Secreto', que aborda a transexualidade, e consegui respostas para muitas questões”, diz.

 

Transexualidade

 

Durante o período em que os pais não sabiam quais atitudes tomar diante do comportamento da criança, eles a deixavam ser “garota” quando estava em casa e, quando saíam, pediam para se tornar “garoto”.

 

“A gente deixava que ela brincasse de menina quando estava em casa. E na rua, ficava de menino. Em razão disso, ela acabou desenvolvendo uma espécie de dupla personalidade”, detalha.

 

Reprodução

 

Diagnóstico comprovou que criança de Mato Grosso era transgênero

Depois de tentar buscar notícias sobre o tema, a mãe decidiu levá-la ao Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual, do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo. Ali recebeu acompanhamento e a indicação do que seria o diagnóstico: transtorno de identidade sexual.

 

Ao retornar para Sorriso, depois da orientação dos especialistas, a mãe decidiu entrar na Justiça para solicitar a mudança de nome da filha, que tinha quase cinco anos.

 

À época, a Justiça permitiu que a garota fosse chamada pelo nome social na escola, apesar de manter o registro masculino em seus documentos. Para evitar bullying ou questionamentos que pudessem ofender a criança, referentes ao novo nome, os pais decidiram mudá-la de escola.

 

“O promotor de justiça concedeu que ela utilizasse o nome social e que usasse o banheiro feminino, quando tinha cinco anos. Para que não confundisse as crianças e evitar que ela sofresse, decidimos mudar de escola, pois nesta nova ninguém saberia do seu passado”, explica.

 

O novo nome foi escolhido pela própria família. A garota era chamada pelo nome feminino antes mesmo da decisão do promotor.

 

“Quando foi concedido o nome social, mudou tudo. Na escola dela, até hoje as crianças não sabem de nada. Ela nasceu de novo, parecia outra criança”, lembra a mãe.

 

O caso da garota, apesar do apoio dos pais, acabou gerando repercussão entre algumas pessoas da cidade. Houve preconceito até entre amigos que conviviam com a família.

 

“Ainda existe muito preconceito na sociedade. Alguns amigos íntimos sabiam de toda a situação, mas achavam estranho. Muitos não falavam diretamente para a gente e outros diziam não ser contra, mas estranhavam tudo isso”, relata.

 

A família da garota entrou na Justiça para solicitar que ela alterasse nome e gênero em seus documentos, passando assim a ser considerada do sexo feminino. A ação foi recebida pelo Poder Judiciário em dezembro de 2012.

 

Para justificar o pedido, os pais apresentaram todos os documentos do ambulatório de transtorno de identidade de gênero da USP.

 

No entanto, ainda assim a Justiça solicitou a realização de um estudo psicossocial do caso. Depois de o estudo ser realizado e a criança ter sido ouvida pela Justiça, o Ministério Público Estadual apoiou a solicitação da família, em agosto de 2015.

 

Em 28 de janeiro deste ano, o juiz Anderson Candiotto, da 3ª Vara da Comarca de Sorriso, permitiu que a garota, atualmente com nove anos, mudasse o nome e o gênero.

 

Em entrevista ao MidiaNews, no dia seguinte à decisão, o magistrado explicou que a investigação no processo comprovou que a orientação sexual não era algo provisório.

Reprodução

Anderson Candiotto - juiz

Juiz Anderson Candiotto concedeu mudança de gênero para a garota de Sorriso
 

“Seu comportamento e aparência remetem, imprescindivelmente, ao gênero oposto do que biologicamente possui, conforme se pode observar em todas as avaliações psicológicas feitas em Sorriso e nos laudos proferidos pelo ambulatório da USP. Isso evidenciou a preocupação dos pais em buscar as melhores condições de vida para a criança”, disse.

 

Nova fase

 

A decisão judicial, conforme a família, representou um progresso em toda a luta iniciada há cerca de cinco anos. Os novos documentos ainda não foram feitos porque os pais estão aguardando a notificação do cartório que elaborou o registro de nascimento, para que este proceda a mudança.

 

Apesar de todo o processo burocrático enfrentado pela família e os itens que ainda devem ser cumpridos, o pai está feliz.

 

“A gente lutou bastante para conseguir essa decisão. Tudo isso aconteceu em um momento excelente, pois minha filha está começando a crescer e já tem os seus amigos e grupo escolar”, revela.

 

Ele considera a filha naturalmente uma menina, apesar de ter nascido em um corpo masculino. Entre os momentos que lembra ao lado da garota, destaca o dia em que ela saiu nas ruas como garota pela primeira vez.

 

“A primeira vez em que saí com ela na rua, vestida de menina, foi uma grande realização. Alguns conhecidos olhavam com estranheza, mas ela agia naturalmente e interagia com as pessoas”.

 

“A gente somente procurou adequação a tudo o que estava acontecendo”, completa.

 

Os pais revelam que, mesmo com todo o apoio que recebeu e o nome social reconhecido na escola, a garota ainda enfrentava diversas situações constrangedoras em público.

 

“Quando estava no aeroporto, no posto de saúde ou em qualquer outro lugar que a chamavam pelo nome masculino, que ainda consta no documento, ela se escondia e ficava com vergonha”, lembra o pai, de 44 anos, que trabalha como autônomo em Sorriso.

 

Questionamentos sobre a decisão

 

Os pais contam que sempre tiveram uma relação honesta com a criança, que desde cedo sempre soube todos os procedimentos pelos quais estava passando.

 

Apesar de ter consciência de que é transgênero, a menina ainda possui alguns questionamentos sobre suas condições.

 

“Ela sempre me perguntou: 'mãe, por que Papai do Céu não me fez uma garota normal?'. Ela afirma que é uma menina, o cérebro dela é completamente feminino”, pontua.

 

Mesmo com todo o relato dos pais da criança e a determinação judicial, recentemente o senador Magno Malta (PR), do Espírito Santo, contestou a decisão do juiz Anderson Candiotto. Ele afirmou que pretende recorrer da decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Em suas redes sociais, o parlamentar classificou o caso como uma “afronta à nação”. Malta também disse que a decisão da família foi "prematura" e "equivocada".

 

A mãe discorda da posição do parlamentar, pois acredita que depois de todas as situações que vivenciaram ao lado da filha, ficou comprovado que ela realmente era uma criança que pertencia ao sexo oposto.

 

“Ninguém sabe o que passamos, muito menos a nossa intimidade com ela. Sabemos o que é melhor para a nossa filha. Não foi uma decisão prematura, porque esse foi o melhor período para essa decisão, pois é a fase em que ela está crescendo”, argumenta.

 

Hormônios

 

O primeiro passo para a transformação do corpo da criança deve acontecer dentro de alguns anos, quando for realizado, através de medicamentos, o bloqueio da puberdade masculina.

 

O tratamento continua, em seguida, com a aplicação de hormônios femininos. Para isso, ela deverá continuar fazendo acompanhamento médico.

 

Os pais não gostam de falar sobre a cirurgia de mudança de sexo, pois acreditam que é um assunto a ser tratado somente no futuro.

 

“A cirurgia de mudança de sexo, caso seja feita, só é permitida a partir dos 21 anos”, diz a mãe.

 

Em meio a todos os procedimentos psicológicos e físicos pelos quais tem passado há anos, que incluem deixar o cabelo crescer e vestir-se com roupas femininas, a garota ainda carrega consigo sonhos e pretende formar uma família quando tornar-se adulta.

 

“Ela é muito nova e sonha a toda hora. O maior objetivo dela é crescer, casar e adotar filhos. Ela sabe que não pode gerar um bebê, por isso diz que pretende ter os filhos por meio de adoção”, revela a mãe da menina.

 

 

 

Vinícius Lemos 
Da Redação

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