01/04/2016 - Investigação sobre Lula vai ficar no Supremo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (31) que a investigação que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato devem ser enviadas ao Supremo. Lula é suspeito de ocultação de patrimônio nos casos do sítio de Atibaia (SP) e o triplex no Guarujá (SP).

Primeiro a votar, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, explicou que, a partir de agora, o STF decidirá se o processo deve ficar com o Supremo ou com o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato em Curitiba.

Os ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello referendaram a liminar de Teori para que as investigações envolvendo Lula sejam enviadas ao Supremo.

Durante seu voto, Teori criticou o juiz Sérgio Moro pelo vazamento dos grampos que envolviam Lula e a presidente DIlma.

— Não há como conceber a publicação das conversas do modo como se operou.

O Advogado-Geral da União, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, elogiou Moro por "estar prestando bom serviço a nação", mas fez duras críticas ao vazamento das interceptações telefônicas.

— Houve uma clara ofensa à Constituição, e uma clara ofensa às legalidades vigentes.

Cardozo disse que divulgar conversas privadas de pessoas públicas pode gerar "catástofres" e perguntou: "Estaremos nós no Big Brother de Geoge Orwell?".

— Em um Estado de direito, a corrupção precisa ser combatida com vigor, mas sempre dentro dos âmbitos legais.

Por maioria, a Corte optou por referendar a decisão do ministro Teori Zavascki da semana passada que determinou que o juiz Sérgio Moro envie à Corte os processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Depois da decisão, o Supremo deu dez dias úteis para que Moro se explicasse. Na última terça-feira (29), o juiz responsável pela Operação Lava Jato pediu desculpas ao Supremo pelas "polêmicas" causadas pelo vazamento.

— O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça.

Lula é investigado sobre supostas irregularidades na compra de um apartamento no Guarujá (SP) e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

 

 

R7

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