01/04/2016 - Bebês passam a ter CPF impresso na certidão de nascimento

01/04/2016 - Bebês passam a ter CPF impresso na certidão de nascimento

Recém-nascidos no Rio já podem sair da maternidade portando um número de CPF. Um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) passou a permitir, com um só clique, a emissão do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos filhos junto com a certidão de nascimento. O projeto, pioneiro no país, começou a ser implantado nesta terça-feira em cinco cartórios do estado: dois no município do Rio, um na Região Serrana, um na Baixada Fluminense e outro no interior do estado. Um dos primeiros a receber a novidade foi o da Unidade Interligada do 4º RCPN, que fica na Maternidade Perinatal de Laranjeiras, na Rua das Laranjeiras. Onze pais que foram registrar os herdeiros inauguraram o serviço no local.

 

Um dos primeiro bebês a receber seu número de CPF foi Maria Isabel de Orleans e Bragança, tataraneta da princesa Isabel. Ela nasceu no último domingo, na Perinatal. Para o cirurgião plástico Pablo Trindade Souza, pai da menina, o novo sistema, em que o número do CPF sai impresso na mesma folha da certidão, é um avanço:

 

Tenho certeza de que nossa filha, quando crescer, vai ficar muito honrada de ter participado deste momento. O serviço é muito importante, porque vai desburocratizar a emissão do documento — opina Pablo, que nesta terça-feira foi ao cartório junto com a mulher, a pediatra Maria Elisabeth de Orleans e Bragança.

 

A emissão do CPF, assim como a da primeira via da certidão de nascimento, é gratuita. A inclusão da nova informação é rápida, através do acesso ao sistema da Receita Federal. O responsável pela criança já sai do cartório com número do CPF, e poderá imprimir o cartão do documento no site da Receita. O projeto também foi lançado nesta terça-feira em São Paulo e, a partir de quarta-feira, será lançado em outros estados.

 

Hoje em dia, o CPF é um documento de cunho social. Muitos benefícios são concedidos a partir do número do CPF. Muitas pessoas não o têm porque perderam as certidões de nascimento e acabam sofrendo com a dificuldade de emitir este documento. Com este novo sistema, a criança já sai com um número. É uma burocracia a menos. Por enquanto, o serviço só está disponível no 4º RCPN (Laranjeiras), 2ª RCPN (Santa Cruz), no cartório do 2º Distrito de São João de Meriti, no 1º cartório de Petrópolis e no de Sapucaia, mas até janeiro queremos estender para 178 cartórios do estado — disse Priscilla Milhomem, presidente da Arpen-RJ.

 

Priscilla esclarece que a emissão do CPF na certidão de nascimento evitará fraudes e problemas causados por homônimos:

 

Muitos pais solicitam cedo o número do CPF para seus filhos para que eles tenham acesso a serviços públicos e planos de saúde, ou possam ser titulares de contas bancárias, por exemplo. Com este convênio, os pais não precisarão se deslocar para fazer o documento, eles poderão resolver tudo no cartório. Em alguns postos é preciso pagar uma taxa de R$ 7, mas agora vai ser gratuito — completa.

 

O atuário Pedro Neves Siqueira ficou surpreso ao saber que já levaria, junto com a certidão, o número de CPF do filho Matheus, nascido na segunda-feira, na Perinatal:

 

Já posso ter CPF? Muito bom. Isso vai facilitar muito a vida do cidadão — comemorou.

 

Segundo o Superintendente Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, Marcus Vinícius Pontes, a unificação dos dois cadastros — do Registro Civil e da Receita — trará vantagens para o cidadão, que terá agilidade na emissão do documento do filho, e para a própria Receita Federal, que passará a ter mais facilidade na identificação de possíveis fraudes. Ficará mais fácil, por exemplo, identificar casos de CPFs falsos.

 

Teremos uma base de dados dos cidadãos cada vez mais limpa de agora em diante, com informações mais completas, de filiação e etc. Sem contar que, após o convênio, poderemos ter acesso ao banco de dados de registros de forma desburocratizada. Isso vai nos permitir fazer cruzamentos de informações com rapidez. Antes tínhamos que solicitar o acesso via Justiça ou Secretaria de Segurança Pública — disse.

 

 

 

 

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