01/06/2016 - Relatório que pode pedir cassação de Cunha é entregue e será lido amanhã

01/06/2016 - Relatório que pode pedir cassação de Cunha é entregue e será lido amanhã

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo no Conselho de Ética contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregou o relatório nesta terça-feira (31), ao presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA). De acordo com Rogério, seu parecer, que tem 84 páginas, foi técnico. O relatório deve pedir a cassação do mandato de Cunha.

O relatório será lido em sessão marcada para as 14h desta terça (1º) e deve ser votado na próxima terça (7).

O parlamentar disse que conseguiu se manter dentro da análise técnica apesar de ter sofrido pressões tanto dos defensores de Cunha como de parlamentares que querem a sua cassação. Para ele, o trabalho não foi prejudicado pela limitação imposta pelo vice-presidente da casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que exigiu que o parecer se restrinja ao fato de Cunha supostamente ter mentido sobre contas na Suíça, e não nas denúncias posteriores de possível recebimento de propina.

Marcos Rogério assegurou que o documento reproduz o conjunto das provas que foram coletadas durante a fase de instrução.

— Tanto as provas materiais, quanto as provas testemunhais. O nosso relatório leva em consideração o conjunto das provas, mas mesmo discordando da vice-presidência da Casa há respeito a elas.

Nos bastidores, os deputados que compõe o conselho apostam em uma votação apertada pela cassação de Cunha. Apoiadores de Cunha acreditam que o parlamentar pode ser absolvido por 11 a 10. Já os deputados que defendem a cassação contabilizam placar de 10 a 10, com o voto de minerva do presidente, que deve votar pela cassação.

Ao aprovar a abertura de processo contra Cunha, o conselho teve placar de 11 a 9.

Seis meses de processo

A apresentação do relatório do processo ocorre quase seis meses depois do início das investigações de quebra de decoro do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara. Eduardo Cunha é acusado de ter ocultado contas bancárias no exterior.

Em abril, o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu limitar a investigação sobre Cunha no Conselho de Ética, determinando que o deputado não seja investigado sobre as acusações de que teria recebido propina, conforme relato de delatores da operação Lava Jato, mas apenas sobre as contas bancárias. Cunha nega ser o titular dessas contas, e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes.

Eduardo Cunha está afastado do mandato e da presidência da Casa desde o início do mês por decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, acatando um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusou Cunha de tentar interferir na condução das investigações da operação. No último dia 17 de maio, o Conselho ouviu as últimas testemunhas arroladas pela defesa, após oitivas com pessoas indicadas pelo próprio relator. O representado pôde se manifestar no dia 19, quando negou as acusações, reiterou que não é titular das contas no exterior e é apenas beneficiário de um truste.

 

 

Estadão

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