01/07/2011 - 10h:10 MPF pede paralisação de obras de pavimentação em MT

 

O Ministério Publico Federal (MPF), em provocação feita supostamente pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e em uma denúncia de um corretor de imóvel, está solicitando a paralisação das obras de pavimentação da BR 242, única rodovia federal no sentido Leste-Oeste em Mato Grosso, num total de 549 km, informaram fontes da Procuradoria Geral da República, da própria instituição de defesa dos indígenas e do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit).


E a decisão da ação civil pública, proposta pela procuradora Marcia Brandão Zollinger, está nas mãos do juiz federal César Bearsi, que pode ou não determinar a paralisação da obra a qualquer momento. Caso a Justiça Federal paralise a obra será prejudicial para Mato Grosso e para o Brasil, diante da importância estratégica da rodovia federal, cuja pavimentação fez parte de um acordo firmado entre o governo federal e a Vale do Rio Doce, em meados de 2007.

A Funai entenden que o traçado da rodovia passaria pelo Parque Nacional do Xingu e em outro trecho não respeitaria as Áreas de Amortecimento (AA’s) – espaço de 10 km que deve ser respeitado entre a rodovia e a linha da reserva. Na ação, o MPF questiona o licenciamento ambiental, que foi feito pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

O intrigante é que o traçado original não atravessa o parque e nem desrespeita as AA’s, segundo apurou.


Detalhe: parte da obra já foi concluída nas "duas pontas" da rodovia e o "meio" está em estágio avançado. A BR-242 irá ligar as cidades de Nova Ubiratã (502 km de Cuiabá) a Querência (945 km de Cuiabá), ou seja, as BR-158 a BR-163. A conclusão da obra, que está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está prevista para o final de 2014 e irá diminuir a distância de regiões produtivas, facilitando a intermodalidade das cargas de grão.

Outro detalhe: as licenças foram concedida pela Sema, porque, naquela época em meados da década passada, a rodovia era estadual e só foi federalizada a partir do acordo firmado entre o governo federal e a Vale do Rio Doce. A BR-242, então, passou a ser uma das principais obras de desenvolvimento do país. Além disso, o trecho do “meio”, que já foi licitado e está em construção, também havia sido licenciado pela Sema.

As obras na rodovia entre a região do Araguaia e Sorriso foram divididas em quatro lotes. A rodovia também está inclusa na lista de obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Depois de conclusa, poderá possibilitar o escoamento da safra mato-grossense pelo Porto de Itaqui, no Maranhão. Para isso, seria necessário pavimentar outro trecho da 242 no Estado de Tocantins, da divisa com Mato Grosso até a cidade de Formosa do Araguaia.

 

De Brasília - Vinícius Tavares e Marcos Coutinho

 

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