01/09/2011 - Em clima de guerra vereadores aprovam concessão da Sanecap

 

Mesmo sob tensão e muita confusão em frente a Câmara Municipal de Cuiabá (MT), os vereadores aprovaram durante a sessão desta quinta-feira (01-09), a lei que cria uma agência municipal e privatiza o serviços de água e esgoto que eram fornecidos pela Sanecap. Foram 14 votos a favor e 4 contra emitidos pelos vereadores Lúdio Cabral (PT), Domingos Sávio(PMDB), Toninho de Souza(PDT) e Arnaldo Penha(PMDB) .  O último voto seria de Júlio Pinheiro (PDT), que não votou por ser presidente da Câmara. 

Desde o inicio da sessão os manisfestantes se mantiveram resistentes e chegaram a quebrar vidraças, soltar bombas e atear fogo em um boneco com a figura do prefeito Chico Galindo, além de jogar garrafas de água pra cima. A situação se complicou ainda mais com a chegada do reforço policial que na tentativa de conter os ânimos efetuou disparos de escopeta com bala de borracha que atingiram duas pessoas. A tropa de choque chegou a usar spray de pimenta e a retirar pessoas a força do local. O tráfego na Avenida Barão de Melgaço ficou bloqueado devido ao protesto da população.

A votação foi realizada por blocos e começou após a leitura da emenda do projeto feita pelo relator Antônio Fernandes (PSDB), que segundo os vereadores contrários a privatização está inconsistente e não é seguro. Dentre as exigências da emenda aprovada hoje ficou estipulado que os diretores da empresa responsável pelo serviço terá os diretores indicados pelo prefeito municipal em um prazo de 30 dias e o escolhido deverá satisfazer as normas apresentadas no documento. A tarifa será gerada e cobrada da população pela empresa e passará por alterações a cada 1 ano.

O vereador Toninho de Souza afirmou que a instabilidade dos funcionários da Sanecap é garantida apenas por 6 meses e a emenda aprova o aumento da tarifa a cada um ano. “Não posso votar a favor disso porque não vejo avanço nenhum”, disse.

Segundo o vereador Domingos Sávio este não era o momento de se pensar em concessão porque entende que esta possa ser mais uma ferramenta usada apenas para que alcançar o superfaturamento.

 

Vereador vai ingressar com ação na Justiça contra concessão

O vereador Lúdio Cabral (PT) anunciou hoje (01-09), logo após a aprovação da concessão dos serviços da Sanecap, empresa responsável pelos serviços de água e esgoto de Cuiabá (MT), que vai ingressar com ações judiciais para questionar a tramitação do processo. Para isso, adiantou que vai analisar minunciosamente todo o conteúdo presente nas emendas do projeto, assim que receber a cópia da documentação prometida pelo vereador Júlio Pinheiro (PTB), presidente da Câmara.

Para Lúdio Cabral, as lacunas do projeto deixam dúvidas: “Esses votos a favor não tem fundamento, o projeto é uma aberração sem contar que mais de 70% população não concordou com essa medida sendo que não foram estabelecidas quais as regras estão contidas na fiscalização. A lei foi aprovada com uma série de inconsistências, com texto confuso, trata de questão tributária e retira da Sanecap a concessão do saneamento” contestou Lúdio. 

 

Evelyn Ribeiro/No Poder