01/10/2012 - Diretor do Google obtém habeas-corpus contra ordem de prisão

 

O diretor financeiro do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, obteve habeas-corpus preventivo, neste sábado, contra o pedido de detenção por desobediência feito por um juiz eleitoral de Ribeirão Preto (SP). A liminar foi concedida pelo desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
 
No último dia 13, o juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto determinou que o Google deveria retirar textos do blog do jornalista Márcio Francisco com menções à prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), candidata à reeleição. Segundo o magistrado, o material "contém ofensas, publicações abusivas e depreciativas à honra e à imagem" de Dárcy.
 
Souza Neto reiterou na última sexta-feira que, como o Google não havia excluído os textos do site, Balthazar deveria ser detido por desobediência a ordem judicial.
 
Outro caso
 
No dia 14 de setembro, o juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, da 17ª Zona Eleitoral na Paraíba, expediu um mandado de prisão em flagrante contra o diretor do Google também por descumprimento de decisão judicial. A coligação Por Amor a Campina, do candidato à prefeitura de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB), entrou com uma ação judicial com pedido de retirada de material do Youtube.
 
Segundo a ação, o vídeo faz uma sátira do candidato, utilizando o personagem Chaves, da série de TV mexicana. O jargão tradicional "que burro, dá zero pra ele" é usado contra Rodrigues depois de o candidato se confundir com a sigla do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Para os autores da ação, o vídeo "tem o objetivo de denegrir a imagem do candidato".
 
Quatro dias depois, a prisão foi suspensa pelo juiz Miguel de Britto Lyra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
 
Terra

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