01/10/2015 - Terceiro HC de Silval é negado pelo STF; ex-governador continua preso

O pedido de habeas corpus interposto pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de ser negado. A decisão é do ministro Edson Fachin, conforme consta no andamento processual. Silval teve a prisão decretada pela juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, no dia 15, na deflagração da Operação Sodoma.

Terceiro HC de Silval é negado pelo STF; ex-governador continua preso

O peemedebista, contudo, chegou a ser considerado foragido e se entregou apenas no dia 17. Silval é apontado como o chefe de um esquema que teria fraudado a concessão de incentivos fiscais no Estado.

Esta é a terceira derrota do ex-governador na Justiça. A segunda foi na última quinta (24), quando o desembargador do STJ, Ericson Maranho, negou o pedido de liberdade, por decisão monocrática. A primeira tentativa de revogar a prisão foi negada pelo desembargador Alberto Ferreira, um dia após ingressar no sistema prisional.

A Operação Sodoma foi deflagrada por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que é uma força-tarefa permanente composta pela Delegacia de Combate à Corrupção, Ministério Público Estadual, secretaria de Fazenda de Mato Grosso e Procuradoria Geral do Estado, com apoio do Sistema de Inteligência do Estado.

A ação ocorre no âmbito de inquérito policial que investiga uma organização criminosa composta por agentes públicos que ocuparam cargos do alto escalão do governo do Estado nos anos de 2013 e 2014, e apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Além de Silval, também foram presos os ex-secretários Pedro Nadaf (Indústria, Comércio, Minas e Energia, e Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda).

Outro lado
Um dos advogados que patrocinam a defesa de Silval, Valber Melo, afirma que agora vão aguardar o julgamento do mérito. "Na verdade, tentamos discutir a liminar com o Supremo e o STJ. Como não saiu, vamos aguardar", explica ao Rdnews.

 

 

Eduarda Fernandes e Camila Cervantes

RDNews

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