02/11/2015 - Estado corta 30% de incentivos para aumentar orçamento 2016

O secretário de Estado de Planejamento, Marco Aurélio Marrafon, afirmou que o desenquadramento de 30% das empresas que rebem incentivos fiscais no Estado será um dos fatores a elevar o orçamento em 2016.

 

Para o próximo ano, o Governo estima um orçamento de R$ 16,5 bilhões.

 

Segundo o secretário, de R$ 1,5 bilhão concedidos em incentivos, no último ano da gestão Silval Barbosa (PMDB), R$ 500 milhões serão retirados do benefício.

“Até o momento já foram mais de 50 empresas desenquadradas do programa. Isso vai continuar até o final do ano para que possamos bater a meta de acabar com 30% dos incentivos. E assim teremos um aumento na arrecadação do Estado”, disse ao MidiaNews.

 

De acordo com Marrafon, o valor concedido por Silval pode superar a casa do R$ 1,5 bilhão, já que, segundo o secretário, a gestão anterior não tinha o hábito de contabilizar os valores da maneira correta.

 

“A inflação também deve dar uma correção natural no orçamento. Tínhamos uma previsão de 6%, mas já está sinalizando que será de 10%. Além disso, temos a previsão de crescimento de 2,9% do PIB estadual, o que deve refletir no aumento sobretudo do ICMS”, afirmou.

 

Apesar das críticas recebidas por deputados quanto ao valor do orçamento, por conta do momento de crise econômica, Marrafon disse que considera o valor “realista”.

 

“O orçamento é como se fosse um cheque. Quando mandamos uma lei orçamentária para a Assembleia, estimamos que a arrecadação será de um determinado valor. Essa estimativa pode se realizar ou não. Então, 2016 tanto pode ter um valor acima de R$ 16,5 bilhão, como pode ser menor”, disse.

 

“Mas considero que temos um orçamento realista e equilibrado. Se passar, vai passar pouco. Não vejo margem para isso. E também não vai ficar muito abaixo. Então, está no ponto de equilíbrio da realidade”, afirmou.

 

Ano ruim

 

Para o secretário, o pior momento da economia será mesmo 2015. Ele citou uma frustração na arrecadação do ICMS.

 

“O orçamento previsto para este ano era de R$ 13,6 bilhões, e nós já falamos em R$15 bilhões, com possibilidade de chegar a R$ 15,5 bilhões, dependendo da arrecadação dos últimos três meses”, disse.

 

“Mas a arrecadação não preencheu as estimativas, ficou ligeiramente abaixo, especialmente em ICMS que é o carro-chefe e frustrou em R$ 200 milhões. O que aumentou a arrecadação foi o IPVA, já que o Detran melhorou muito em relação ao que era”, completou.

 

Orçamento 2016

 

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 foi enviada para a Assembleia, em setembro, com uma estimativa de R$ 16,5 bilhões.

 

O montante é 21,3% a mais que a receita deste ano. O projeto foi entregue pelo secretário de Planejamento, Marco Aurélio Marrafon, à Assembleia Legislativa.

 

A proposta prevê um aumento de 19% dos gastos com Saúde e o mesmo percentual com Educação.

 

De acordo com o documento, a LOA prevê R$ 1,4 bilhão para a Saúde, e R$ 2,3 bilhões para a Educação.

 

Já os recursos destinados à Segurança Pública serão de R$ 1,9 bilhão.

 

 

 

Douglas Trielli 
Da Redação

Comentários

Nenhum comentário encontrado.

Novo comentário