02/02/2012 Pobres sofrem com a falta da Justiça Gratuíta, no Norte Araguaia ela não existe

Falta de defensor público restringe acesso a Justiça de pobres e necessitados nas comarcas Porto Alegre do Norte, Vila Rica e São Félix do Araguaia

 

Segundo informações   22 comarcas distribuídas por todo o Estado, estão sem defensor público o que exclui e limita o acesso a justiça de centenas de pessoas .


Uma parcela considerável da população de Mato Grosso, classificada como pobres e necessitadas, está há mais de um ano sem ter acesso à Justiça na defesa de suas causas e interesses. Levantamento preliminar feito pela Associação Matogrossense do Ministério Público, na região do Norte Araguaia, mostra que dezenas de municípios vêm  enfrentando problemas de assistência judiciária à população. Entre eles estão as comarcas de Porto Alegre do Norte, Vila Rica e São Félix do Araguaia, que englobam vários outros munícipios, exemplos Canabrava do Norte; Porto Alegre do Norte; São José do Xingu; Confresa e outras cidade da região.  O lugar mais próximo onde tem defensor público é Água Boa, distante 400 quilômetros.

Dos 159 candidatos aprovados em concurso público para o cargo de defensor público, 123 ainda aguardam nomeação e, ao que parece, isso não deve ocorrer tão cedo, o governo do estado alega a famosa falta de caixa. As nomeações gerariam um incremento de mais de R$ 20 milhões em pagamentos de salários dos defensores, que ganham em média R$ 13 mil por mês.

Agora os aprovados devem esperar pelo menos mais dois anos até que as nomeações possam ser anunciadas. Isso se o governo não prorrogar este prazo por mais dois anos.

Enquanto o dilema das nomeações não se resolve, centenas de pessoas menos favorecidas financeiramente sofrem pela falta de auxilio judiciária gratuitamente.


Fonte: A. N. Uasley Werneck/O Repórter do Araguaia

Comentários

Data: 03/02/2012

De: Marcos Miranda

Assunto: defensores

Por atitude irresponsável do Defensor Publico Geral André Pietro, foi remanejado os Defensores Públicos da Região Araguaia, deixando desguarnecida milhares de pessoas sem assistência jurídica. Nós advogados particulares, suprimimos na medida do possível, atendendo através de nomeação dativa, designado pelo Juiz de Direito da Comarca, mas, não podemos substituir o Estado no atendimento que é obrigação Constitucional deste, e o que é pior, arcando com recursos do próprio bolso, visto que a manutenção de escritório tem custos.

Mais uma que são atingidos são os menos favorecidos.

Isso é Brasil!

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