02/02/2015 - Eduardo Cunha é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), eleito em primeiro turno presidente da Câmara, reclamou de “interferência do Executivo” nas eleições deste domingo (1º). Entretanto, afirmou que não haverá reativação. “Não há da nossa parte nenhum julgo de retaliação ou coisa dessa natureza.”

Além de Cunha, foram eleitos para compor a Mesa Diretora da Câmara os deputados Valdir Maranhão (1º vice-presidente), Giacobo (2º vice-presidente), Beto Mansur (1º secretário), Felipe Bornier (2º secretário), Mara Gabrilli (3º secretário) e Alex Canziani (4º secretário). Os quatro suplentes da Mesa Diretora serão os deputados Mandetta, Gilberto Nascimento, Luiza Erundina e Ricardo Izar.

Cunha comandará a Casa por dois anos

O posto de presidente da Câmara dos Deputados é estratégico para o governo federal por definir os projetos que irão ao plenário e ditar o ritmo de votações. Na votação, Cunha derrotou outros três candidatos, incluindo o representante governista, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que recebeu 136 votos. O candidato do PSB, Júlio Delgado (MG), ficou em terceiro lugar, com 100 votos, e o do PSOL, Chico Alencar (RJ), em quarto, com oito votos. Dois deputados votaram em branco.

 

Após a vitória de Cunha ser anunciada, o novo presidente da Câmara disse que “o parlamento soube reagir no voto” à tentativa do governo de impedir a sua vitória. Ele afirmou, porém, que esse “é um episódio virado” e que ele e seus aliados não devem “fazer disso nenhum tipo de batalha.”

O peemedebista reforçou sua bandeira de campanha, de que garantirá “independência” ao Legislativo face ao Executivo. “A gente deixou muito claro que ia buscar altivez e independência do parlamento. Aqui é palco de exercer os grandes debates que a Casa precisa e vai fazer. Nunca em nenhum momento falamos que seríamos oposição. Não falamos também que seríamos submissos”, afirmou.

Com a eleição, Cunha se torna o segundo na linha de sucessão do presidente da República - assumirá o comando do Executivo na ausência de Dilma e do vice-presidente Michel Temer. Nos últimos dois anos, o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ocupou a Presidência da República em duas ocasiões.

"A gente deixou muito claro que ia buscar altivez e independência do parlamento. Aqui é palco de exercer os grandes debates que a Casa precisa e vai fazer. Nunca em nenhum momento falamos que seríamos oposição. Não falamos também que seríamos submissos"
Eduardo Cunha, presidente eleito da Câmara dos Deputados

A atribuição de selecionar os projetos e propostas de emenda à Constituição que serão apreciadas em plenário é exclusiva do presidente da Câmara, após consulta a líderes partidários. Por isso, o nível de entrosamento e alinhamento ideológico com o governo federal pode facilitar ou dificultar a aprovação de programas federais que exijam o aval do Congresso Nacional.

Como é o presidente da Casa que também dita o ritmo das votações - pode acelerar ou retardar as sessões -, medidas provisórias podem ser aprovadas com rapidez ou vir a “caducar” - perder a validade por demora na votação. Assim, a própria eficiência do governo federal depende fortemente da atuação do Congresso Nacional.

Além de Cunha, foram eleitos para compor a Mesa Diretora da Câmara os deputados Valdir Maranhão (PP-MA) (1º vice-presidente), Giacobo (PP-PR) (2º vice-presidente), Beto Mansur (PRB-SP) (1º secretário), Felipe Bornier (PSD-RJ) (2º secretário), Mara Gabrilli (PSDB-SP) (3º secretário) e Alex Canziani (PTB-PR) (4º secretário). Os quatro suplentes da Mesa Diretora serão os deputados Mandetta (DEM-MS), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Luiza Erundina (PSB-SP) e Ricardo Izar (PSD-SP).

Campanha
Durante a campanha para a Presidência da Câmara, Cunha prometeu equiparar o salário dos deputados com o de ministros do STF – teto do funcionalismo público. Cunha disse também que vai garantir o pagamento de emendas parlamentares a deputados “novatos”.

O líder do PMDB promete ainda, se for eleito, colocar imediatamente em pauta a votação em segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo, que obriga de forma permanente o governo a pagar as emendas individuais dos deputados.

O peemedebista também quer dar “visibilidade” à atuação dos parlamentares nas suas bases eleitorais. A bandeira é viabilizar a cobertura das atividades dos deputados em seus estados pela TV e Rádio Câmara, veículos de comunicação pagos com o orçamento da Casa.

Outra proposta de Cunha é criar a Comissão da Pessoa com Deficiência, um colegiado específico para analisar projetos com esse tema. Assim, as comissões permanentes da Câmara passariam de 22 para 23.

 

 

Escrito por G1

Comentários

Nenhum comentário encontrado.

Novo comentário