02/03/2012 - Nova Xavantina busca apoio para a construção 240 casas

 

O deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) e o prefeito de Nova Xavantina Gercino Caetano Rosa discutiram junto ao secretário de Estado das Cidades (SECID), Nico Baracat, nesta quarta-feira, 29.02, a possibilidade de o governo firmar parceria para a construção de 240 unidades habitacionais.
 
Segundo Gercino, Nova Xavantina preenche os critérios de investimentos exigidos pela Caixa Econômica Federal que aprovou para o município recursos em dois diferentes programas, o “Tô Feliz”, e o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), recentemente lançado pelo PAC II. Apesar de dispor de recursos aprovados em ambos os programas, a prefeitura precisa optar por apenas uma linha de investimento.
 
No Programa “Tô Feliz”, as casas possuem 28 m2 e são dispostas em formato de residencial, agrupadas em uma única área. Nesse modelo a prefeitura garante o terreno e o Governo do Estado investe uma contrapartida no valor de R$ 7 mil reais por unidade habitacional.
 
Já no PNHU, as casas possuem 39 m2, podendo ser pulverizadas em lotes espalhados pela cidade. Nesses critérios, a prefeitura continua com a responsabilidade de fornecer os lotes e o Governo do Estado investe o equivalente a R$ 3 mil reais por unidade. 
 
Apesar de parecer vantajoso, o PNHU possui critérios diferenciados, entre eles a destinação limitada das casas de acordo com o quantitativo populacional de cada município. Neste caso, Nova Xavantina que possui 20 mil habitantes tem direito a apenas 100 unidades, muito abaixo da expectativa do município que lida com um déficit habitacional de 1.000 casas.
 
Dentro do “Tô Feliz”, o município consegue garantir a construção das 240 unidades previstas pela prefeitura, assegurando um resultado mais positivo no combate ao déficit.    
 
De acordo com o secretário Nico Baracat, a desvantagem no valor da contrapartida assumida pelo Estado tem desestimulado o governador Silval Barbosa a continuar investindo no “Tô Feliz”.
 
Baiano Filho cobrou uma definição de Baracat, que se comprometeu em no prazo de 20 dias dar uma solução que contemple o município com as 240 unidades.           
 
Da Assessoria

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