02/03/2016 - Nenhum da bancada de MT consegue aprovar lei no Congresso

02/03/2016 - Nenhum da bancada de MT consegue aprovar lei no Congresso

Nenhum parlamentar de Mato Grosso conseguiu aprovar nos últimos dois anos alguma lei no Congresso Nacional. Conforme levantamento divulgado pelo site Congresso em Foco, dos 640 parlamentares em exercício em 2015, apenas 46 (dez senadores e 36 deputados), cerca de 7%, tiveram suas propostas aceitas ao longo do processo de tramitação no Congresso Nacional. 

 

O levantamento levou em consideração todos os projetos que se transformaram em leis ordinárias ou complementares e emendas constitucionais sancionadas em 2014 e no primeiro ano da legislatura 2015/2019. Em meio à guerra política envolvendo o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e as sucessivas denúncias atingindo os presidentes do Senado e Câmara dos Deputados, Renan Calheiros (PMDB/AL) e Eduardo Cunha (PMDB/RJ), respectivamente, o ano de 2015 figura como um dos piores da legislatura em termos de aprovação de projeto de iniciativa dos parlamentares nas respectivas casas de leis. 

 

No Senado Federal foram aprovados apenas quatro projetos idealizados por parlamentares de Mato Grosso, sendo três dos ex-senadores Serys Slhessarenko (PRB) e Márcio Lacerda (PMDB), que conseguiu emplacar uma alteração na redação do artigo 5º da Lei 7.794 de julho de 1989. A lei em questão trata do Fundo Nacional do Meio Ambiente, que surgiu em 1991. Já na Câmara Federal, Carlos Bezerra (PMDB) e Valtenir Pereira (PMB) foram os únicos que viram os projetos de lei sendo aprovados em 2014 e 2015. 

 

Bezerra apresentou em 2009 nova redação ao artigo sexto da Constituição para introduzir o transporte como direito social. Valtenir conseguiu dois, um que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas e instituiu o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias. 

 

Os dados fazem parte de levantamento publicado pelo Congresso em Foco, que revela quais deputados e senadores, além de ex-parlamentares, tiveram propostas convertidas em normas legislativas nos últimos dois anos. Conforme o levantamento, os congressistas que mais emplacaram leis no primeiro ano da atual legislatura foram os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Paulo Paim (PT-RS), com quatro normas cada. 

 

Os deputados Leonardo Picciani (RJ), líder do PMDB na Câmara, e Vieira da Cunha (PDT-RS) foram autores de duas.

 

 

 

 

Folha Max

 

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