02/03/2016 - Dia 02 abre a janela para deputados e vereadores mudarem de partido

02/03/2016 - Dia 02 abre a janela para deputados e vereadores mudarem de partido

Abre neste dia 02/03, a janela de 30 dias para que parlamentares (deputados e vereadores) possam trocar de legenda sem perder o cargo por ato de infidelidade partidária. Foi promulgada na quinta-feira (18), pelo vice-presidente do Congresso Nacional, Wladir Maranhão (PP-MA), a Emenda Constitucional 91/2016 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

 

A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após a promulgação da PEC para que os deputados federais, deputados estaduais e vereadores mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.

 

A medida não afeta senadores, nem autoridades que ocupam cargo no Executivo, que já são livres para trocar de legenda sempre que desejarem. 

 

Na Câmara, envolvida com discussões sobre o ajuste fiscal e o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano.

 

O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu dez deputados desde a posse. Vinte e um deputados se filiaram ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. A Rede Sustentabilidade, que conseguiu registro no mesmo mês, passou a ter bancada de cinco deputado. Com a perda de dez dos 69 deputados eleitos, o PT deixou de ser o partido com maior bancada na Câmara, que passou para o PMDB com 67 deputados.

 

A mesma ciranda poderá acontecer nas Assembleias Legislativas de todo o País, onde os deputados estaduais irão procurar novos alinhamentos políticos,alterando significativamente as bancadas estaduais, ato que também acontecerá nas Câmaras de Vereadores.

Em Mato Grosso vários parlamentares já anunciaram a troca de legenda, como o caso da deputada Janaína Riva e o deputado Baiano Filho que já anunciaram a troca de legenda.

 

Em Nova Xavantina também poderá ocorrer a mudança de partido, como já cogitado a saída do vereador Luizmar do PDT, entre outros.

No dia primeiro de abril também encerra o prazo para que o eleitor que deseja se candidatar nas eleições de 2016 se filie a um partido político.

 
 
 
 

Autor: Interessante News - Wande Alves Diniz

 

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