02/04/2016 - Após aprovação, proposta vai ao plenário em 15 dias

Se for aprovado na Comissão de Impeachment, a votação do impedimento da presidente Dilma Rousseff na Câmara pode começar em 15 dias, na sexta-feira (15). A informação é do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

— São 96 horas depois da votação [do parecer na comissão], quatro dias. Se acabar dia 11[na comissão] seria dia 15 [no plenário]. Mas não acaba num dia essa votação [no plenário]. Se for começar no dia 15 vai emendar mesmo [pode seguir pelo final de semana].

Apesar de ter mencionado a data, Cunha explicou que não há um dia marcado, já que o processo precisa ser aprovado na comissão e ele, como presidente da Casa, seguirá todos os prazos regimentais.

— Não vamos marcar dia para nada, vamos apenas seguir a sequência do que prevê o regimento. No dia que cair, caiu. Mas na hora que começar a discussão, vai continuar. Depois de começar a votação não interromperá. Não dá para a gente começar um processo desse e parar. Começou vai.

A data mencionada por Cunha se deve a uma declaração do relator do processo na Comissão de Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que disse também nesta sexta-feira (1º) que pretende ter o relatório na comissão votado em uma semana, até a segunda-feira (11). Se a intenção do relator se concretizar e se a comissão entender que o processo do impeachment continuar a ser apreciado, o prazo regimental para o início da votação em plenário é de 96 horas, o que deixaria o início da votação para o dia 15.

A apresentação da defesa da presidente Dilma está marcada para a próxima segunda (4) às 17h30. De acordo com o relator, o defensor de Dilma, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, irá protocolar a defesa escrita e depois terá trinta minutos para a defesa oral. Depois da defesa da presidente o relator tem um prazo de até cinco sessões para apresentar o relatório. Ele disse que pretende não usar todo o seu prazo para que em cinco sessões o relatório já possa ter sido analisado pelos deputados e votado.

Esvaziamento da votação

Questionado sobre a possibilidade de deputados contrários ao impeachment não comparecerem à sessão, especialmente se ela for numa sexta-feira, o presidente da casa Eduardo Cunha disse que certamente a votação será uma batalha política.


— A geste escuta os ‘buchichos’ que o governo tem cooptado parlamentares dizendo que eles não precisam vir, não precisam assumir a postura impopular de votar duma posição que seria impopular, isso é verdade. Para aprovar a abertura são necessários 342 votos. Se tiver 341 a zero não aprovou. Então eles vão tentar. O lado que defende a abertura vai denunciar isso, vai dizer que eles não estão vindo porque estão fugindo. Vai ser uma guerra política que vai ser travada. Vamos aguardar.

Para os ausentes não haverá punição, como corte de ponto ou outra punição administrativa.

— A punição é política. Vai acontecer o que já se viu aqui, gente que vai e se esconde, aparece na segunda chamada quando o resultado já está definido, vai ter de tudo. Muita gente paga um ônus. Cada um responde pelo seu mandato. Aqueles que defendem que não deve abrir [o processo de impeachemnt] devem vir aqui e votar, até para o seu eleitor. 

 

 

R7

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