02/07/2015 - Seis deputados de MT votaram favoráveis e dois contrários à redução da maioridade penal

A Câmara dos Deputados rejeitou, em votação que terminou nesta quarta-feira (1°) de madrugada, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretendia reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, para os crimes considerados "graves". O projeto recebeu 303 votos favoráveis, 184 contrários e três abstenções. Mesmo com aprovação da maioria, o texto foi rejeitado, pois, para mudar a constituição, são necessários 308 votos – faltaram cinco.
 
A bancada mato-grossense foi 75% favorável à redução da maioridade penal. Dos oito deputados, seis votaram “sim” para baixar para 16 anos: Nilson Leitão (PSDB), Victório Gali (PSC), Ezequiel Fonseca (PP), Valtenir Pereira (PROS), Adilton Sacheti (PSB) e Fábio Garcia (PSB). Apenas os deputados Carlos Bezerra (PMDB) e Ságuas Moraes (PT) votaram contrários.

Leitão disse, logo após a votação, que o Brasil e as vítimas de violência de menores que cometeram estupros, assassinatos e latrocínio, foi derrotado por apenas cinco votos. “Lamentavelmente não conseguimos vencer [o governo], e isso era apenas para crimes hediondos”, comentou, em vídeo publicado em seu perfil em uma rede social.
 
Já o petista Ságuas Moraes argumentou, durante discurso na tribuna daquela Casa de Leis, que a questão precisa ser tratada com reflexão profunda. “Quando aceitamos que os menores vão para a cadeia, é porque já desistimos deles, e isso significa uma falência da sociedade”, disse, adicionando que menos de 1% dos homicídios praticados no Brasil são cometidos por menores de idade.
 
Como o texto rejeitado era um substitutivo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o plenário deverá fazer nova votação para deliberar sobre a proposta original, que diminui a maioridade penal para todos os crimes. “Iremos deliberar no colégio de líderes a deliberação”, disse.

 

 

De Sinop - Alexandre Alves

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