02/08/2012 - Suiá Missú: Justiça concede 30 dias para que não-índios deixem reserva xavante em Mato Grosso

 

Brasília - A Justiça Federal em Mato Grosso aprovou o plano da Fundação Nacional do Índio (Funai) para retirar da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, um número ainda incerto de não-índios que vivem na área há décadas.

Na decisão de ontem (31), o juiz federal substituto, Marllon Sousa, estabeleceu um prazo de 30 dias para que os não-índios deixem voluntariamente a área, em conformidade ao que já decidira a própria Justiça Federal em Mato Grosso, em 2007, e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 2010, ao reconhecerem o local como terra tradicional indígena.

O juiz também autorizou o emprego da força policial caso após 30 dias ainda restem não-índios vivendo no interior da área de 165 mil hectares (1 hectare equivale a aproximadamente a um campo de futebol) dos municípios mato-grossenses de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.

“Tendo em vista que a ordem é para imediato cumprimento de decisão judicial, este juízo aguarda a desocupação da área pelos não índios de forma voluntária, ordeira e pacífica, garantindo-se assim o devido respeito às decisões judiciais, não esquecendo a manutenção da ordem pública, sendo a força utilizada somente em caso de recalcitrância da desintrusão da área indígena”, explica o juiz em nota divulgada junto à divulgação de sua decisão.>>>

 

Escrito por Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil