02/09/2013 - Prefeitos e Estado discutem gerência das patrulhas rodoviárias

Após a mal fadada decisão do Governo do Estado em retirar as patrulhas rodoviárias da manutenção das rodovias não pavimentadas, o Governo do Estado abre dialogo com prefeitos e presidentes dos consórcios rodoviários. Esta semana, o deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) iniciou as discussões na busca de um pacto coerente entre Estado e Municípios.

 

Baiano e um grupo de prefeitos do Norte Araguaia reunidos com o secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (SETPU), Cinesio Oliveira propuseram a transferência do maquinário aos consórcios com o compromisso de que o Estado mantenha o fornecimento de óleo diesel e o repasse mensal de R$ 100 mil para manutenção dos equipamentos e contratação de mão de obra.

 

Hoje, cada patrulha absorve mensalmente dos cofres públicos cerca de R$ 150 mil repassados a uma empresa responsável por gerenciar os maquinários. Além do repasse, o Estado ainda é responsável pelo fornecimento de pneus, óleo diesel, substituição de peças e por providenciar a logística para manutenção dos equipamentos.

 

No formato defendido pelos prefeitos, além da economia média de R$ 1 milhão/ano aos cofres, os prefeitos pela proximidade com os maquinários garantem uma produção mais eficiente, sem desvios de finalidade e com uma resposta mais ágil sobre a manutenção dos equipamentos. Baiano ainda alerta que as pavimentações promovidas pelo MT Integrado contribuíram drasticamente com a redução dos quilômetros não pavimentados, otimizando o trabalho das patrulhas no Norte Araguaia.           

 

Cinésio considerou a proposta exequível, e se comprometeu em discutir com o governador  esta semana. Participaram da discussão o prefeito de Confresa e presidente da AMNA Gaspar Lazzari; de Serra Nova Dourada Edson Ogatha; de Vila Rica Luciano Alencar, e o prefeito de Santa Cruz do Xingu Marcos de Sá.   

 

POLÊMICA - A polêmica teve inicio em fevereiro, quando no auge do período de chuvas e em plena retirada da produção de grãos, o Estado ameaçou paralisar o trabalho das patrulhas sob a alegação de reduzir custos. Alvo de sérias críticas, principalmente entre os produtores, o Estado decidiu recuar da decisão. À época, Baiano Filho fez uso da tribuna onde defendeu arduamente a abertura de dialogo entre Estado e prefeitos.

 

As patrulhas rodoviárias foram adquiridas na gestão do ex-governador Blairo Maggi e repassadas aos municípios no segundo semestre de 2003. Os municípios mantiveram a gerencia sobre os equipamentos até dezembro de 2010. Em 2011, sob a alegação de otimizar os resultados, o Governo do Estado reassumiu a gerencia dos equipamentos, terceirizando à iniciativa privada sua manutenção.

 

Mato Grosso possui 19 patrulhas móveis e seis fixas, onde cada patrulha é composta de cinco caminhões basculante, duas motoniveladoras, uma escavadeira, um comboio lubrificante e um caminhão de apoio para a recuperação das estradas de chão.


Naiara Martins

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