02/09/2015 - Benefício fiscal concedido pelo Governo vai favorecer produção de sementes no Tocantins

O mercado de grãos movimenta bilhões por ano, principalmente, através de royalties e commodities agrícolas.  Pensando neste mercado, o Governo do Estado, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE), órgão ligado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), vai conceder benefícios fiscais à empresa Agrex do Brasil, que trabalha com a produção de grãos e no desenvolvimento de sementes.

O termo de concessão dos benefícios foi assinado nesta terça-feira, 1° de setembro. A medida foi possível por meio do Proindústria, programa criado por meio de Lei nº 1385/2003, que busca desenvolver o setor industrial do Tocantins concedendo redução de impostos.  “Com essa medida, o Tocantins poderá contar com um produto de qualidade, produzido localmente e com os benefícios distribuídos aqui no Estado. Em se tratando de um produto tocantinense, o retorno financeiro ficaria aqui, distribuído entre a cadeia local”, reforça o subsecretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Carlos Bezerra.

A proposta é que a empresa, que trabalha com grãos de milho e soja, passe a desenvolver tecnologias voltadas à semente no Estado.  “Hoje, boa parte das sementes cultivadas no Estado são importadas. Esse processo vai diminuir essa importação. E o nosso objetivo é trabalhar a exportação de grãos”, explica Eduardo de Oliveira, gerente tributário da empresa.

Das 14 unidades da Agrex do Brasil no país, apenas a unidade de Lagoa da Confusão irá trabalhar com o beneficiamento de sementes.  A expectativa é de que mais empregos diretos sejam gerados e de que aumente o uso de tecnologia nas lavouras da região. “O investimento para desenvolver sementes é mais robusto do que para o grão normal e isso vai desenvolver a parte técnica da agricultura local”, conta Maurício Jorge, responsável fiscal da empresa.

A inclusão no Proindústria também deve melhorar a arrecadação por parte do Governo, uma vez que a tecnologia será desenvolvida aqui. “No sistema de royalties, você tem que pagar para a empresa detentora da tecnologia. Com essa unidade aqui, a gente quer ter nossa própria tecnologia, e isso vai tirar essa evasão de royalties do Estado e gerar arrecadação”, comenta Maurício Jorge.

 

 

Daniela Oliveira

Governo do Tocantins

 

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