02/10/2015 - Transexual é hostilizada por usar toalete feminino em escola estadual

Uma adolescente de 16 anos, estudante da escola estadual Ondino Rodrigues Lima, em Ribeirão Cascalheira (a 900 km de Cuiabá), vem sendo hostilizado por populares do município, pelo fato de ser transexual e frequentar o banheiro feminino.

 

O fato gerou confusão, na noite desta quarta (30), quando pais, populares e líderes religiosos realizaram um protesto na frente da unidade escolar, para pedir a construção de um sanitário exclusivo à garota, ou, então, que ela volte a usar o banheiro masculino.

 

A escola, que tem cerca de mil alunos do ensino médio, se recusa a atender a solicitação, pois o caso já conta com um parecer do Ministério Público.

 

A vice-presidente do Sintep do município, Ana Lúcia Antônia da Silva, esteve na unidade durante a confusão e conta que a aluna precisou ser levada para casa escoltada pelo carro do Conselho Tutelar. Na ocasião, seria realizada a escolha dos membros do conselho deliberativo da escola.

 

Diante do protesto, a polícia precisou ser chamada. “Foi um absurdo o que fizeram com a menina, aquilo foi um comportamento de exclusão. Tenho medo de que aconteça alguma coisa mais grave com ela”, disse, temerosa, em entrevista ao Rdnews.

O imbróglio começou em agosto deste ano, quando um pastor descobriu a situação e elaborou um abaixo assinado com as tais reivindicações. Acontece que, conforme explica o diretor da escola, Pedro Henrique de Oliveira, o acesso do aluno ao sanitário feminino acontece há, pelo menos, quatro anos.

 

A iniciativa foi permitida porque na época em que utilizava o ambiente masculino, o garoto sofria maus tratos, devido à orientação sexual. “Passavam a mão nela. Chegaram a quebrar todos os vidros do banheiro. Por conta própria, ela começou a usar o feminino e, até pelo fato de ser colega das meninas, nunca houve problema”, argumenta.

 

Segundo o diretor, o abaixo assinado tem 72 assinaturas. Avalia que apenas 20% destas advêm de pais de alunos. “As demais são de pessoas que não têm relação direta com a escola”. Esse documento foi protocolado no MP, que emitiu parecer, em 14 de setembro. O diretor afirma ainda que pastores de várias igrejas “lideraram” o protesto de ontem. A família do estudante foi informada sobre o ocorrido desde o início, mas conforme Oliveira, são bastante simples, de modo que o melhor caminho foi a direção da escola tomar frente do caso.

 

Ana Lúcia explica que aquela é a única escola estadual da cidade, contudo, garante que nas unidades municipais há alunos com orientação sexual semelhante a desta aluna, e diz nunca ter observado tal comportamento antes. “Querem dois pais deste movimento no conselho da escola para tratar, exclusivamente, deste assunto. Eu como moradora da cidade sei que aqueles pais nunca estiveram presentes no seio escolar”.

Ela revela ainda que, por conta da hostilidade, a menina agora recebe acompanhamento psicológico duas vezes por semana. “Ela não tem maldade nenhuma, está perdida. Não tem noção concreta do porque aquilo está acontecendo”.

 

Parecer

A promotora de justiça substituta, Mariana Coelho Brito, afirma que a unidade escolar tomou decisão acertada, ao permitir o acesso da aluna ao banheiro feminino e considera inadmissível que um Estado Democrático de Direito apresente comportamento diverso. “Isso porque são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária e sem preconceitos de origem, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação”, diz em trecho do parecer.

 

Mariana ressalta ainda que é totalmente reprovável uma conduta  que busca a exclusão de pessoas, somente por serem tidas por diferentes. Frisa que a sociedade é plural e, de tal forma, o Estado e a sociedade devem assegurar e respeitar o direito de todos. “Sob penas de incorrer, inclusive, no crime de homofobia”. Cita, por fim, que a escola está atenta aos princípios constitucionais e fundamentais dos alunos, principalmente o da isonomia e determina o arquivamento do processo.

 

Medidas drásticas

Diante da gravidade do assunto, a vice-presidente do Sintep diz que uma comitiva irá usar a tribuna da Câmara, na sessão da próxima segunda (5), para pedir uma intervenção parlamentar no assunto, bem como tratar de outros relacionados à educação.

 

Seduc

De acordo com o secretário-adjunto de Política Educacional da secretaria estadual de Educação, Gilberto Fraga de Melo, a pasta tem acompanhado o caso e afirma que, em breve, uma equipe técnica visitará a cidade para realizar reuniões de conciliação entre a escola e os pais. Isso porque, segundo ele, a construção de um banheiro é inviável diante do que já foi exposto pelo MP. Contudo, a opinião dos pais descontentes precisa ser ouvida.

 

 

 

Eduarda Fernandes

 

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