03/01/2012 Prefeito de Luciara abre crédito de R$ 500 mil

O prefeito de Luciara (distante 1.166 quilômetros de Cuiabá), Parassu de Souza Freitas (PMDB), autorizou a abertura de crédito adicional de mais de meio milhão de reais. Os recursos são, principalmente, para a manutenção da máquina municipal, incluindo diversas secretarias. O crédito suplementar é baseado no excesso de arrecadação do município em 2011, conforme divulgou o prefeito peemedebista.

A autorização para a abertura foi feita no dia 15 dezembro, mas só foi divulgada no Diário Oficial dos Municípios ontem. O valor de R$ 552,3 mil teve os efeitos retroagidos a 1º de dezembro.

“Para cobertura do crédito aberto no artigo 1º [da lei sancionada pelo prefeito] serão utilizados os recursos mencionados no artigo 43, inciso II da Lei Federal 4.320/64, os provenientes do excesso de arrecadação, conforme anexo I e II”, aponta.

Segundo a legislação federal, o excesso de arrecadação é o “saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício”.

O crédito será dividido em 14 pontos, como a manutenção das despesas com o gabinete do prefeito (vencimentos, obrigações patronais, etc.), que, ao todo, reverterão R$ 10,1 mil. Ainda haverá encargos com o Departamento de Administração (também com vencimentos e obrigações patronais feitas), só que com o dobro da despesa, R$ 20,5 mil.

Os demais gastos seguem o mesmo molde: na divisão de Contabilidade e Finanças serão revertidos R$ 23,4 mil; no Departamento de Educação, R$ 69,7 mil; pagamento dos profissionais do magistério, R$ 21 mil; com a Secretaria de Promoção e Assistência Social, R$ 19,1 mil; com a Secretaria de Esporte e Lazer, R$ 34,2 mil; com a Secretaria de Comunicação Social, R$ 4,6 mil; entre outros.

Os valores mais elevados para a contratação do crédito estão na manutenção do Fundo Municipal de Saúde e com a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. Com o primeiro, o gasto será de R$ 105,6 mil, que inclui – além de obrigações patronais – diárias, material de consumo, passagens e despesas com locomoção, assim por diante.

O outro gasto ultrapassa R$ 165,7 mil, também com vencimentos, obrigações patronais, material de consumo e “outros serviços de terceiros/pessoa jurídica”. Somente este último é responsável por gasto de R$ 145 mil.

 

Fernando Duarte com O Repórter do Araguaia

 

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