04/02/2014 - Mensaleiro critica Barbosa, jura inocência e cita bispo dom Pedro Casaldáliga em carta aberta

"Minhas causas valem mais do que minha vida", a frase do bispo emérito de São Félix do Araguaia (1200 Quilômetros de Cuiabá), Dom Pedro Casaldáliga, foi citada pelo deputado João Paulo Cunha (PT/SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados e réu condenado na Ação Penal 470 – o mensalão.

Cunha escreveu uma carta aberta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. No texto, o deputado jura inocência e afirma que dormirá em paz, “nem que seja injustamente preso”. Barbosa pode decretar a prisão do condenado.

No trecho em que cita o bispo Dom Pedro Casaldália, Cunha tenta mostrar que continua levando uma vida simples, sendo morador da periferia de Osasco há 50 anos e trabalhador desde a infância. 

“Assumi meu compromisso com os pobres a partir da dura realidade da vida. Não fiz da fortuna minha razão de existir, e as humilhações não me abatem, pois tatuei na alma o lema de dom Pedro Casaldáliga: "Minhas causas valem mais do que minha vida".”


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O deputado diz ainda que o ministro Joaquim Barbosa pode muito, mas não pode tudo. “Pode cometer a injustiça de me condenar, mas não pode me amordaçar, pois nem a ditadura militar me calou. O senhor me condenou sem me dirigir uma pergunta. Desconsiderou meu passado honrado, sem nenhum processo em mais de 30 anos como parlamentar”.

De acordo com ele, o presidente do Supremo o condenou contra as provas documentais e testemunhais que atestam sua inocência. Cunha ainda o desafia, na carta, provar que alguma votação tenha ocorrido na base da compra de votos e faz críticas ao Judiciário. "Um Judiciário autoritário e prepotente afronta o regime democrático. Um ministro do STF deve guardar recato, não disputar a opinião pública e fazer política. Deve ter postura isenta", destaca o deputado.


Bispo dom Pedro Casaldáliga 

Confira a íntegra da Carta aberta ao ministro Joaquim Barbosa

Por João Paulo Cunha


Caro ministro Joaquim Barbosa, há poucos dias, em entrevista, o senhor ficou irritado porque a imprensa publicou a minha opinião sobre o julgamento da ação penal 470 e afirmou que não conversa com réu, porque a este só caberia o ostracismo.

Gostaria de iniciar este diálogo lembrando-lhe da recente afirmação do ex-ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal: "O Judiciário tende a converter-se em um produtor de insegurança" e que "o que hoje se passa nos tribunais superiores é de arrepiar". Ele tem razão. E o julgamento da ação penal 470, da qual V.Exa. é relator, evidencia as limitações da Justiça brasileira.

Nos minutos finais do expediente do último dia 6 de janeiro, o senhor decretou a minha prisão e o cumprimento parcial da sentença, fatiando o transitado e julgado do meu caso. Imediatamente convocou a imprensa e anunciou o feito. 

Desconsiderando normas processuais, não oficializou a Câmara dos Deputados, não providenciou a carta de sentença para a Vara de Execuções Penais, não assinou o mandato de prisão e saiu de férias. Naquele dia e nos subsequentes, a imprensa repercutiu o caso, expondo-me à execração.

Como formalmente vivemos em um estado democrático de direito, que garante o diálogo entre o juiz e o réu, posso questionar-lhe. O caso era urgente? Por que então não providenciou os trâmites jurídicos exigidos e não assinou o mandato de prisão? Não era urgente? Por que então decretou a prisão de afogadilho e anunciou para a imprensa?

Caro ministro, o senhor pode muito, mas não pode tudo. Pode cometer a injustiça de me condenar, mas não pode me amordaçar, pois nem a ditadura militar me calou. O senhor me condenou sem me dirigir uma pergunta. Desconsiderou meu passado honrado, sem nenhum processo em mais de 30 anos como parlamentar.

Moro na periferia de Osasco há 50 anos. Trabalho desde a infância e tenho minhas mãos limpas. Assumi meu compromisso com os pobres a partir da dura realidade da vida. Não fiz da fortuna minha razão de existir, e as humilhações não me abatem, pois tatuei na alma o lema de dom Pedro Casaldáliga: "Minhas causas valem mais do que minha vida".

O senhor me condenou por peculato e não definiu onde, como e quanto desviei. Anexei ao processo a execução total do contrato de publicidade da Câmara, provando a lisura dos gastos. O senhor deve essa explicação e não conseguirá provar nada, porque jamais pratiquei desvio de recursos públicos. Condenou-me por lavagem de dinheiro sem fundamentação fática e jurídica. Condenou-me por corrupção passiva com base em ato administrativo que assinei (como meu antecessor) por dever de ofício.

Por que me condenou contra as provas documentais e testemunhais que atestam minha inocência? Esclareça por que não aceitou os relatórios oficiais do Tribunal de Contas da União, da auditoria interna da Câmara dos Deputados e da perícia da Polícia Federal. Todos confirmaram que a licitação e a execução do contrato ocorreram em consonância com a legislação.

Desafio-lhe a provar que alguma votação tenha ocorrido na base da compra de votos. As reformas tributária e previdenciária foram aprovadas após amplo debate e acordo, envolvendo a oposição, que por isso em boa parte votou a favor.

Um Judiciário autoritário e prepotente afronta o regime democrático. Um ministro do STF deve guardar recato, não disputar a opinião pública e fazer política. Deve ter postura isenta.

Despeço-me, senhor ministro, deixando um abraço de paz, pois não nutro rancor, apesar de estar convicto – e a história haverá de provar – que o julgamento da ação penal 470 desprezou leis, fatos e provas. Como sou inocente, dormirei em paz, nem que seja injustamente preso
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Da Redação - Katiana Pereira

Comentários

Data: 04/02/2014

De: O ELEITOR

Assunto: mensaleiro

E ainda quer dar lição de moral esse imoral quem não sabe dos bastidores dessa politica imunda dessa partido que era representante dos trabalhadores do Brasil, basta ver os indicadores sócio-econômico do Brasil vemos a propaganda vou tirar só a da Petrobrás que anuncia recordes na produção de barris e esta na falência e o nosso combustível além der misturado ao álcool a 25% oque já seria motivo para pagarmos bem mais barato..ta ai o governo da maquiagem da copa do porto de Cuba as plataformas petrolíferas sendo construídas na asia..e por ai vai..bem diz o ricardo ..CARA DE PÁU!!

Data: 04/02/2014

De: ricardo

Assunto: joao paulo cunha

o cara de pau . quem nao te conhece e que te compra, se voce ta sendo preso e por que voce fez alguma coisa errada .aqui se faz aqui se paga .

Data: 05/02/2014

De: Silva

Assunto: Re:joao paulo cunha

Não é bem assim meus amigos voces falam assim porque não são voces, quie estão sendo condenados, não sei neste caso, más muitas vezez a justiça faz injustiça, todos os seres humanos eram e esses senhores da Lei, tambem são seres humanos, que possui sentimentos, emoções e ódios.

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