03/02/2014 - Prefeituras de MT fecham as portas em protesto; manifesto em todo país

Foi confirmado pelo Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o dia 11 de abril o fechamento das portas das prefeituras num movimento chamado Mobilização Permanente. Na ocasião prefeitos levarão servidores e munícipes até as capitais de cada Estado. Em Mato Grosso, a AMM convocou os 141 gestores e serão convidados deputados federais e estaduais.

Na avaliação da CNM, a ação é importante para manter a atenção continuamente voltada para as dificuldades dos municípios brasileiros. Os prefeitos desejam mobilizar governo federal e Congresso Nacional para garantir, por exemplo, o aumento de 2% do FPM que ainda está pendente desde o ano passado, a distribuição dos royalties para os setores de saúde e educação, além de outras prioridades para os municípios.

Também no primeiro semestre, a AMM realiza o 31º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses. Ele acontece dos dias 22 a 24 de maio no Centro de Eventos Pantanal em Cuiabá. O evento tem como tema Municípios Fortes, Mato Grosso Sustentável.

“Vamos tratar sobre os desafios e as oportunidades para as administrações municipais visando orientar os gestores na tomada de decisão e na definição de investimentos”, afirmou o presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho do Posto (PSD).

O objetivo do encontro é incentivar o crescimento econômico sustentável em todos os municípios do Estado, fortalecendo o potencial de todas as regiões. Serão realizadas palestras, debates e painéis com a participação de representantes dos poderes constituídos. Chiquinho explica que entre as principais discussões estarão o Pacto Federativo; os royalties do petróleo; a PEC 39/13 da Senadora Ana Amélia (PP), cuja proposta aumenta de 23,5% para 25,5% a participação do FPM na distribuição da arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industriais (IPI); e a PEC 116/2003, que estabelece o depósito em parcelas duodecimais mensais para pagamento de precatórios, limitado a cinco por cento da receita, no caso dos municípios.

Uma novidade do encontro desse ano é a realização da Expo Mato Grosso. Será um espaço reservado para a exposição de produtos de todas as regiões e contará com a participação dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental.  A iniciativa vai incluir a Feira do Desenvolvimento Econômico dos Municípios, o Espaço para o Desenvolvimento dos Municípios, onde devem ser expostas soluções eficientes para a gestão pública, e o Espaço Cultural e Turístico, que vai apresentar a cultura, o artesanato e a gastronomia mato-grossenses.

Paralelamente acontece o Encontro das Primeiras-Damas, que anteriormente era realizado em data diferente a dos prefeitos.

 

Patrícia Sanches e Marcela Machado

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