03/02/2016 - Prefeitura bloqueia benefício de 4,2 mil famílias

03/02/2016 - Prefeitura bloqueia benefício de 4,2 mil famílias

A Prefeitura de Cuiabá bloqueou o programa Bolsa Família de 4.212 famílias da capital, que estavam recebendo indevidamente o benefício. Desse total, 22 pessoas "participavam" do programa mesmo depois de falecidos.

Essas pessoas foram identificadas durante a execução do projeto Família Cuiabana, que visitou 7.019 famílias, no período de seis meses, para realização de atualização cadastral e confirmação dos dados informados no cadastro, que é inicialmente realizado através de auto declaração.

De acordo com o secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues Rocha Júnior, o número de famílias visitadas representa 34% dos beneficiários do programa, que hoje soma pouco mais de 23 mil famílias. Durante as visitas, foi constatado que muitos não possuem o direito ao benefício por estarem fora dos critérios exigidos pelo programa.

Têm direito somente as famílias pobres e extremamente pobres que possuam renda mensal entre R$ 77 até R$ 154 por pessoa e que tenham em sua composição familiar gestantes e crianças ou adolescentes entre zero e 17 anos. Atualmente, o valor médio do benefício é de R$ 122,67.

“Encontramos várias famílias com renda superior ao que estabelece o programa, temos famílias que mudaram endereço e não atualizaram informações, situações de óbito, em que o responsável familiar faleceu e a família não comunicou. Estas foram algumas situações de não-conformidade que encontramos em algumas das visitas que fizemos”, diz.

As irregularidades foram possíveis, segundo o secretário, devido à inscrição do programa ser realizada de forma auto declaratória, situação que permite que o beneficiário sonegue informação. Hoje o município realiza a inscrição da família, enquanto o Governo Federal faz o cruzamento dos dados para confirmar as informações e conceder o benefício.

“O beneficiário não precisa comprovar as informações para que possa fazer o cadastro, mas o Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome faz o cruzamento das informações com o banco de dados oficiais. Ainda assim, algumas pessoas se utilizam da fragilidade do sistema para tentar auferir vantagens indevidas. E foram essas pessoas que identificamos e estamos tomando providências, iniciando pelo bloqueio”, afirma.

Com o bloqueio do benefício, foi possível realizar a inclusão de outras 2.545 famílias, que aguardavam na fila para participar do programa. Isto porque a concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no município, em relação à estimativa de famílias pobres da capital.

Sendo assim, 1.667 benefícios efetivamente deixarão de ser pagos, o que possibilitará uma economia de R$ 2,4 milhões de recursos da União neste ano. “Isso é resultado da nossa apuração de fraudes, que são latentes no programa”.

Investigação

As famílias que tiverem o benefício bloqueado terão os nomes encaminhados à Polícia Federal para que sejam responsabilizados e respondam criminalmente por tentativa de fraude do benefício.

Ainda segundo o secretário, devido ao resultado positivo do projeto, haverá a continuidade do Família Cuiabana e da visitação aos beneficiários. “Já estamos fazendo um novo plano de trabalho para continuar as visitações às residências das famílias que recebem a bolsa, a fim de que possamos identificar os benefícios indevidos e oportunizar a inclusão das pessoas que, de fato, necessitam do programa”, finaliza.

As pessoas que tiverem informações sobre fraude no programa podem denunciar na Ouvidoria do município e na sede do programa Bolsa Família, localizada na Casa dos Conselhos. Todas as informações serão apuradas.

 

 

Karine Miranda, redação Secom/Cuiabá

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