03/02/2016 - Deputados encontram travestis morando em local que deveria ser empresa de grãos

03/02/2016 - Deputados encontram travestis morando em local que deveria ser empresa de grãos

Os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal realizaram, na tarde desta terça-feira (2), diligências para verificar pessoalmente a suspeita de que empresas suspeitas de sonegarem milhões de reais seriam apenas de fachada. O delegado Luciano Inácio da Silva, da Diretoria Geral da Polícia Civil, um oficial de Justiça e policiais militares acompanharam a ação, além de procuradores da Assembleia e funcionários da CPI.
 
O primeiro local visitado foi na Rua Ministro Mario Machado, no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, onde deveria funcionar a empresa Nova Grãos Ltda, suspeita de sonegar R$ 14 milhões em um ano. Porém, no local, a equipe da CPI encontrou uma casa residencial, com a placa de “aluga ou vende-se”.

Na casa, moram algumas travestis, que não quiseram atender à CPI e espionavam pela janela enquanto a equipe buscava informações com os vizinhos. O aposentado Lazaro Francisco Marcelo, que mora há mais de 30 anos ao lado do endereço da Nova Grãos, informou à equipe da CPI que no local já funcionou uma empresa, que ele não soube dizer qual seria. Porém, atualmente, a casa está ocupada apenas pelas travestis.

O presidente da CPI, Zé do Pátio (SD), destacou as irregularidades relacionadas à empresa. “Como vemos aqui, a Nova Grãos é uma empresa de fachada, sobrevivendo de liminar. Em apenas um ano, a empresa sonegou R$ 14 milhões”, disse, referindo-se ao fato de a empresa ter sido retirada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) do regime especial de tributação, que permite o pagamento posterior de ICMS, mas ter conseguido manter o benefício graças a liminares obtidas na Justiça.

“Não cabe à Justiça vir in loco verificar se tem empresa ou não no endereço indicado. Mas, como verificamos, há indícios fortíssimos de fraudes e desvios por parte dessa empresa. O que vemos aqui é uma humilde casa residencial, que no máximo poderia servir como escritório de emissão de notas”, disse o deputado Emanuel Pinheiro (PR), que é membro da CPI.

Várias empresas

O segundo local visitado foi um galpão na Rua Eunice Gonçalves da Silva, uma rua sem asfalto no bairro Capela do Piçarrão, também em Várzea Grande, e consta como se fosse da empresa Folha Verde Comércio de Grãos Ltda, suspeita de sonegar R$ 101 milhões. No registro da empresa, consta como dono Paulo Bernardo de Campos.

Porém, no local, funciona outra empresa de grãos, chamada Mira Grãos Suprimentos Animais, além da empresa Fertil Solo, que segundo funcionários, pertencem a Aldevino Aparecido Bissoli. A Marmoraria Pompeia funciona anexa ao local, e pertence ao cunhado de Aldevino, José Manoel Aquino Nunes.

Aldevino não estava no local, e José Manoel demonstrou nervosismo com a presença da CPI, dos policiais e da imprensa. Ele foi acusado pelo deputado Pery Taborelli (PV) de obstruir os trabalhos da CPI, e o parlamentar chegou a empurrá-lo e a pedir para o delegado autuar o empresário. Ao final, os deputados decidiram convocar Aldevino para depor na CPI na próxima quinta-feira (4), e José Manoel se comprometeu a entregar a convocação para o cunhado.

Zé do Pátio explicou que os empresários costumam montar várias empresas para fugir da cobrança da Sefaz. “A empresa entra no regime especial, ai vende os grãos, emite nota no mês seguinte e não paga ICMS. Aí a Sefaz coloca o imposto atrasado em dívida ativa. Quando dá problema, os empresários abandonam a empresa e constituem outra para continuar trabalhando. Nós vamos denunciar esse esquema organizado, essa quadrilha que lesa os cofres públicos”, disse o deputado.

Uma das linhas de investigação da CPI é a de que existiria uma “indústria de liminares”. Na avaliação de Pátio, só isso explicaria o fato de tantas empresas conseguirem respaldo judicial para se manter no regime especial. No total, a CPI investigou seis empresas que operam no regime especial a base de liminares e teriam sonegado milhões em impostos. Além das duas registradas em Várzea Grande, há uma em Cuiabá, uma em Primavera do Leste, outra no Médio-Norte e outra no Norte de Mato Grosso. 

  • Endereço da Folha Verde Comércio de Grãos Ltda
  • Endereço da Folha Verde Comércio de Grãos Ltda
  • Endereço da Folha Verde Comércio de Grãos Ltda
  • Endereço da Folha Verde Comércio de Grãos Ltda
  • Endereço da Nova Grãos Ltda
  • Endereço da Nova Grãos Ltda
  • Endereço da Nova Grãos Ltda

Da Redação - Laíse Lucatelli

 

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