03/03/2015 - Após pressão, Dilma sanciona Lei dos Caminhoneiros sem vetos

03/03/2015 - Após pressão, Dilma sanciona Lei dos Caminhoneiros sem vetos

 

A presidente Dilma Rousseff (PT) sanciona, após forte pressão do setor de transportes de cargas, a Lei dos Caminhoneiros, que organiza a atividade do profissional no país,  estabelecendo regras para definição da jornada de trabalho, formação, seguro por acidente, atendimento saúde e tempo de descanso e repouso. O texto, aprovado nesta segunda (2), já havia sido validado pela Câmara no último dia 11, no entanto, a presidente só sancionou a Lei após os protestos feitos pela categoria.

 

O resultado desta manifestação, que durou quase 15 dias, foi o desabastecimento de cidades brasileiras, perdas significativas em indústrias alimentícias, prisões em diversos Estados e até a morte de um manifestante, após ser atropelado por um caminhoneiro que tentou furar um bloqueio no Rio Grande do Sul. O acordo entre o Governo e protestantes foi assinado sem vetos, uma das demandas do setor.

 

Entre os pontos principais que a mobilização conquistou estão à isenção de pagamento de pedágio para cada eixo suspenso de caminhões vazios, o perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos e a ampliação de pontos de parada para descanso e repouso. Apesar de a presidente ter sancionado a lei, a proposta tende a encarecer ainda mais o custo do transporte, uma vez que os caminhoneiros trabalharão por 8h e no máximo com duas horas extras.

 

De acordo com nota divulgada pela Secretaria-Geral, a sanção foi motivada pela “liberação de quase todas as rodovias federais brasileiras e a diminuição das manifestações de caminhoneiros”. Conforme a nota, o governo federal tomará as medidas necessárias junto ao Congresso Nacional para permitir a prorrogação por 12 meses das parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos por programas federais. Em boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal, às 15h30, ainda existiam 23 bloqueios pelo país, todos na Região Sul. Conforme a PRF, havia 13 interdições no Rio Grande do Sul, 7 em Santa Catarina e 3 no Paraná. (Com Assessoria)

 

 

Gabriele Schimanoski

 

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