03/03/2016 - Apenas dois deputados de MT conseguem emplacar leis federais em 2014 e 2015

Apenas dois deputados de Mato Grosso conseguiram emplacar projetos que se tornaram leis federais nos últimos dois anos, entre os oito deputados e os três senadores que compõem a bancada federal do estado. Levantamento realizado pelo siteCongresso em Foco mostrou que apenas Valtenir Pereira (PMB) e Carlos Bezerra (PMDB) tiveram sucesso em transformar suas proposituras em lei.

Os projetos dos dois parlamentares tramitaram alguns anos antes de serem aprovados. O texto de Bezerra foi proposto em 2009 e se tornou a Emenda Constitucional nº 89/2015, que dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.

Valtenir, por sua vez, emplacou dois textos. Um deles foi a Lei nº 13.059/2014, proposta em 2007, que institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias. O outro foi a Lei nº 13.015/2014, proposta em 2011, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.

No Senado

Além deles, os ex-senadores Serys Slhessarenko (então no PT, hoje no PRB), que encerrou o mandato em 2010, e Marcio Lacerda (PMDB), que saiu do Senado em 1994, também tiveram leis publicadas nos últimos dois anos.

Os textos de Serys se tornaram três leis. A Lei nº 12.984/2014 torna crime a discriminação contra portadores do vírus HIV e doentes da Aids e foi proposta em 2003. A Lei nº 12.987/2014 dispõe sobre a criação do Dia Nacional da Mulher Negra, e a Lei nº 12.964/2014 altera a Lei nº 5.859/72, para dispor sobre multa por infração à legislação do trabalho doméstico, ambas apresentadas em 2009.

A proposta de Marcio Lacerda, apresentada em 1991, se tornou a Lei nº 13.156/2015, e altera a redação do parágrafo 2º do artigo 5º da Lei 7.797/89, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.

Confira aqui o levantamento do Congresso em Foco sobre os projetos dos deputados federais e aqui o levantamento sobre os senadores. De acordo com o site, dos 640 parlamentares que exerceram o mandato em 2015, apenas 46 (10 senadores e 36 deputados) conseguiram aprovar lei de autoria própria no ano passado, ou seja, apenas 7% dos congressistas. 

 

 

 

Da Redação - Laíse Lucatelli

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