03/04/2016 - Documentos do SNI mostram corrupção da Odebrecht na década de 1980; Iris Rezende recebeu recursos que ajudaram a comprar uma fazenda em Canarana e outra em Cocalinho

03/04/2016 - Documentos do SNI mostram corrupção da Odebrecht na década de 1980; Iris Rezende recebeu recursos que ajudaram a comprar uma fazenda em Canarana e outra em Cocalinho

O líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva, identificado como LILS, rodava o país em campanha. O ano era 1989 – mais de duas décadas antes da Lava Jato e da criação da empresa de palestras do ex-presidente que está sob investigação. O informe 010894 do Serviço Nacional de Informações, o SNI, detalha a viagem de Lula em outubro daquele ano pela Bahia. Ele sobe ao palanque para discursar e condena a obra da Barragem Pedra do Cavalo, no Estado: “Não serve para nada e foi construída para que as empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa mamassem US$ 650 milhões”, disse Lula. Na obra de Pedra do Cavalo, a Odebrecht foi acusada de apresentar proposta exatamente igual àquela fornecida no edital do governo e de ser a “favorita” do então governador baiano, Roberto Santos, do PMDB.

 

Documentos inéditos, guardados no Arquivo Nacional em Brasília e obtidos por ÉPOCA, revelam o modus operandi da maior empreiteira brasileira, que desde a década de 1980 compra apoio de políticos, alicia servidores públicos, presta favores e oferece benesses em troca de contratos públicos. Os registros do SNI – que não tinha função de investigar ou instaurar processos criminais, apenas de produzir informação e relatórios para subsidiar o Palácio do Planalto – dificultam tentativas de negociação de um acordo de leniência que atribua os procedimentos revelados pela Lava Jato a apenas uma diretoria da empresa. É uma regra geral da empreiteira, como mostram os papéis. 

Ao mesmo tempo que criticava as empreiteiras que hoje lhe são tão caras, Lula era apontado por outro presidenciável como o “candidato” das construtoras. As empresas da Lava Jato estão nesta contradição há décadas. As secretárias da Odebrecht Conceição Andrade e Maria Lúcia Tavares, esta última presa na 26ª fase da operação, fizeram declarações que corroboram a tese de que a propina era o modo básico de fazer negócios da empreiteira. Maria Lúcia, em sua colaboração premiada, detalhou o esquema de pagamento a políticos. Era ela a responsável por organizar a planilha com codinomes e o controle dos pagamentos paralelos e suprapartidários da Odebrecht, que tinha um departamento específico para o trabalho. O quebra-cabeça vinha sendo montado sem a ajuda da cúpula da empresa, que decidiu recentemente colaborar com as investigações.

O informe 19/1984 da Agência Goiânia do SNI revela que repasses da Odebrecht ajudaram o pré-candidato à prefeitura de Goiânia Iris Rezende (PMDB) a comprar uma fazenda no valor de 700 milhões de cruzeiros em Mato Grosso. Segundo o registro, Iris recebeu 500 milhões da empreiteira e usou 400 milhões na compra do imóvel. Iris Rezende é um dos políticos mais ricos do país. Em sua última disputa, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), R$ 30,9 milhões. Entre os bens: as fazendas Estrela, adquirida em 1982, e Mutirama.

Segundo o SNI, duas fazendas foram adquiridas após a posse de Iris em 1983 como governador. Uma em Canarana e outra em Cocalinho, ambas em Mato Grosso. Os imóveis teriam sido comprados com a caixinha de amigos para a campanha e a doação da Odebrecht.Iris Rezende nega qualquer ajuda da empreiteira e afirma que comprou as fazendas antes das eleições e com dinheiro de herança do pai e dos serviços que prestou como advogado. “Não existe um item que possa colocar em dúvida minha honradez na política”, disse Iris Rezende, afirmando que não conhecia empresários na época e que só veio a contar com a ajuda de empreiteiras a partir das eleições para o Senado em 1994. Na campanha 
de 2014, a Odebrecht doou R$ 200 mil para sua campanha.

 

Vista da Ferrovia Norte -Sul malfeitos (Foto: Jorge Araújo/Folhapress)

ABRANGÊNCIA
Vista dos trilhos da Ferrovia Norte-Sul. Malfeitos foram apontados pelo SNI em obras e projetos da empreiteira em todo o país (Foto: Jorge Araújo/Folhapress)

 

O informe 68/83 do SNI diz que o deputado Wolney Siqueira, do então PDS, recebeu “ajuda” de 500 milhões de cruzeiros  para o custeio de sua campanha em 1982 da Odebrecht, que tocava obras da Hidrelétrica do Rio Corumbá. Wolney, na época, era secretário de Minas e Energia do Estado de Goiás. O SNI afirma que o então secretário cometeu atos de corrupção à frente da Pasta.

Os arapongas do antigo SNI identificaram ainda a formação de “caixinha” das empreiteiras (Odebrecht, principalmente, e Andrade Gutierrez e Mendes Júnior) nas eleições do hoje deputado federal Carlos Bezerra, do PMDB, ao governo de Mato Grosso e na disputa pela prefeitura de Cuiabá em 1988. O relatório confidencial com 53 páginas diz que integrantes da campanha afirmavam que “dinheiro tem bastante para gastar” e que “poderiam até perder a eleição, mas não seria de graça”. Conforme os documentos, era comum em períodos eleitorais que equipes das agências regionais do SNI fossem deslocadas para a espionagem de políticos e o monitoramento das eleições. Os relatórios, algumas vezes chamados de “conjuntura política”, detalhavam as atividades de candidatos e de partidos. No Rio Grande do Norte, a agência apontava o forte empenho da Odebrecht na campanha do PMDB local. Segundo o relatório de campanha, em 1986, o candidato José Bezerra estava gastando muito.

As superplanilhas, localizadas pela Lava Jato durante as buscas na casa do executivo da OdebrechtBenedicto Barbosa, listam repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 24 partidos políticos. Agora mais sofisticada na forma de documentação, a PF tem registros desde 1988 e sempre seguindo o mesmo modelo: codinome, obra e percentuais dos valores do projeto. Toda essa papelada ainda está sob análise dos investigadores em Curitiba. Quando Marcelo Odebrecht assumiu a empresa, em 2009, focado no projeto “Visão 2020” – cujo objetivo era atingir um crescimento de US$ 200 bilhões e a contratação de mais de 200 mil funcionários pelo mundo –, ele não mexeu nas estruturas que perpetuavam no grupo de sua família. O mote de Marcelo era “sonhar o que nossos clientes sonham”, e o departamento da propina só foi encerrado em 2015, ano em que Marcelo foi preso e com a Lava Jato a todo vapor.

Os documentos do SNI apontam irregularidades em projetos da Odebrecht por todo o país. Um deles é a usina de Angra dos Reis, alvo de uma CPI no Congresso e de ataques do ex-presidente Itamar Franco: “As concorrências de Angra foram entregues de mão beijada para as construtoras”, disse Itamar. Há relatos de malfeitos ainda na Ferrovia Norte-Sul e em hidrelétricas. Os papéis relatam as negociações para que as empreiteiras brasileiras, Odebrecht à frente, levassem o projeto de construção da hidrelétrica Caruachi, na Venezuela, e obras em Angola, Namíbia e Marrocos. A proximidade da empreiteira com os russos e os tchecos chegou a desagradar ao governo brasileiro. Logo, a empresa buscou soluções para “pacificar” a relação, detalham os registros do SNI.

Mais recentes, documentos da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,que substituiu temporariamente o SNI no início dos anos 1990, revelam essa intimidade da empreiteira com o governo. Na ocasião, segundo os registros da SAE, o lobby da empresa ganhava força e voz no governo federal. Eram pedidos de ajuda de importação, criação de fundos para empreiteiras, críticas à abertura do capital e participação nos mais diversos foros de debate. Dirigentes da empresa passaram a ser ouvidos constantemente pelo governo e também por figuras presentes em eventos.

O relatório 02303 detalha uma reunião em 14 de setembro de 1993, em que o governo brasileiro discute com a empresa o uso de sua estrutura em outros países para alocar agentes de espionagem brasileiros. Denominado de “oportunidade” para a ampliação da capacidade de coleta e busca do órgão de inteligência, o documento relata a ideia de uso do escritório da Odebrecht em países como Angola, Peru, Colômbia, Argentina e Costa Rica como cobertura para espiões brasileiros. A empresa se mostrou favorável e o governo definiu a solução como de “baixo custo” e “baixo risco”. Em outro documento, de 1987, há o relato de quando a Odebrecht ciceroneou uma comitiva angolana no Brasil, oferecendo banquetes na residência dos Odebrechts para políticos e voos de jatinho. A receptividade contou com a presença do então senador Fernando Henrique Cardoso e do governador da Bahia, Waldir Pires, ambos no PMDB na época, em um “sambão” na casa de um diretor da empresa.

Investigação Odebrecht (Foto: Reprodução)

COLABORAÇÃO
Trechos dos relatórios do SNI. O uso de escritórios da Odebrecht no exterior para abrigar agentes foi discutido (Foto: Reprodução)

 

Os papéis do SNI revelam ainda como a Odebrecht, durante os anos mais tensos do regime militar, foi apontada como um reduto de militantes revolucionários. Funcionários da empresa eram monitorados por atividades “suspeitas”. Há detalhes de uma reunião do MR-8 com trabalhadores da empresa, o monitoramento da visita do embaixador soviético a Salvador a convite da Odebrecht e relatórios sobre a “contratação de elementos punidos pela Revolução de 64 nas obras de Angra”. O informe 42/60/1975 sustenta a “infiltração de agentes no Complexo Energético Brasileiro”. Segundo os documentos, a direção, ao se inteirar do problema de tais empregados, procurou, de “forma sutil” e “sem apontar os verdadeiros motivos”, remanejá-los para outras obras de menor projeção nacional e internacional.

Lava Jato simplesmente fez um PET scan na empresa e encontrou as estruturas corruptas. Os documentos do SNI escavam mais profundamente no tempo e sugerem uma verdadeira arqueologia da corrupção entranhada no Estado brasileiro em diferentes períodos.

 

 

 

 

Alana Rizzo - Época

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