03/04/2016 - União paga R$ 133 milhões do FEX e "alivia" situação do caixa de MT

O governo do Estado e as prefeituras já contam com um “alívio” no caixa. Isso porque, foi depositado nesta sexta-feira o repasse da 1ª parcela do FEX (Fundo de Exportação) para Estados e municípios. A decisão causou surpresa as autoridades no Estado, uma vez que a expectativa era de que o pagamento ocorresse apenas no final do mês.

 

Considerado o principal Estado exportador do Brasil, Mato Grosso tem cerca de R$ 400 milhões para receber. Destes, 25%, que corresponde a R$ 100 milhões, serão repassados aos municípios. O pagamento será feito em três parcelas.

 

Nesta sexta-feira, foram depositados cerca de R$ 133,3 milhões conta do Estado. Destes, R$ 33 milhões vão aos cofres dos municípios.

 

A liberação do FEX, assim como no ano passado, só foi possível após grande mobilização da bancada de Mato Grosso no Congresso, do governador Pedro Taques (PSDB), que foi várias vezes a Brasília discutir o assunto, e do presidente da AMM (Associação Matogrossense dos Municípios), Neurilan Fraga, que cobrou o repasse num encontro entre a presidente Dilma Roussef (PT) e as associações municipalistas. “A Dilma prometeu pra mim que pagaria e já mandou pagar a primeira parcela”, disse.

 

Fraga destacou a importância do repasse ainda neste mês, em que as prefeituras encontram-se em dificuldades financeiras. “O pagamento desse recurso virá em um bom momento, em que as prefeituras enfrentam muitas dificuldades para honrar compromissos e fazer investimentos”, assinalou.

 

Com a liberação referente a desoneração de 2015, prefeitos e governadores dos estados produtores buscarão receber o FEX de 2016 ainda no final deste ano. Em audiência no Senado, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sinalizou em regulariza os repasses em dezembro.

 

O FEX é a compensação feita pelo Governo Federal aos estados beneficiados com a Lei Kandir, que desonera o ICMS sobre exportações de produtos primários e semielaborados.

 

 

 

CARLOS DORILEO 
Da Redação

 

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