03/05/2013 - Câmara de São Félix do Araguaia reprova contas do ex-prefeito

A sessão da Câmara Municipal de São Félix do Araguaia do dia 29 de abril o presidente vereador, Eurípedes Tavares (PMDB) ou Locutor Tavares como é conhecido, eleito presidente para o biênio 2013/2014 abriu mais um trabalho do Legislativo que compôs a Mesa dos trabalhos, dos nove (9) vereadores eleito, apenas o vereador Gesner Biondo, não compareceu (PSD), onde foi julgada pelo Plenário às contas anuais de governo exercício financeiro 2011, gestão do Ex Prefeito Municipal, Sr.º Filemon Gomes Costa Limoeiro que ficou em tramite na Casa de Leis desde 22 de fevereiro 2013, a Comissão emitiu o seguinte parecer:

 

Mediante análise das Contas supramencionada, o Relatório de Defesa da Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, após defesa apresentada pelo Município de São Félix do Araguaia MT, conforme Processo 6776/2012, chegou a conclusão que das 04 irregularidades consideradas graves, apenas uma foi sanada, permanecendo as impropriedades em 03 consideradas dessa forma não sanadas.

 

O Parecer do Ministério Público por intermédio do Procurador WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JÚNIOR se manifestou a NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS anuais de governo da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, referentes ao exercício de 2011, sob a administração do Sr. Filemon Costa Limoeiro.

 

Já o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em análise das Contas de Governo 2011, pelo voto do Conselheiro Relator Sérgio Ricardo opinou Parecer Favorável A APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS, confirmado em unanimidade pelos demais Conselheiros em Plenário.

 

O Poder Legislativo votou por 6 votos favoráveis e 2 contrário pela REPROVAÇÃO das contas do ex-prefeito Municipal Filemon Gomes Costa Limoeiro, referente a Gestão exercício 2011, em consonância com Relatório emitido pela Auditoria do Tribunal de Contas e com o Parecer do Ministério Público de Conta.

O Presidente da Câmara de vereadores de São Félix do Araguaia Eurípedes Tavares destaca que a Câmara de Vereadores é quem detém constitucionalmente a prerrogativa de fazer o julgamento das contas do Prefeito, sendo o papel do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso meramente auxiliar do Poder Legislativo, que de fato é quem tem competência para fazer o julgamento das ações do chefe do Poder Executivo no desempenho das suas funções de fazer executar as determinações do povo de São Félix. A Câmara Municipal somente poderá julgar as contas do Prefeito, após o parecer prévio do Tribunal de Contas, que somente deixará de prevalecer pelo voto de dois terços dos seus membros.

Foi oportunizado ao gestor Sr. Filemon Gomes Costa Limoeiro, o conhecimento das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2011 o prazo para apresentação das alegações de defesa, tendo pedido prorrogação do prazo necessário pelo vereador Gesner Biondo no decorrer dos trabalhos para apreciação.

 

Para o vereador Marcos Miranda (PP) a não aprovação das contas foi baseado na lei orgânica: “O julgamento do prefeito é jurídico e político é por isso que a câmara tem o poder de julgar as ações do prefeito politicamente, uma administração passada que acertou e pecou, onde fui critico dela, a administração privilegiava festa ao  invés de priorizar investimento em saúde e educação, o reflexo aconteceu nas urnas”, disse.

 

A vereadora Patrícia Paiva (PSD) disse: “Vamos levantar os pontos durante a discussão em plenário, não vejo argumentos suficientes para a desaprovação, e assim como o TCE também não viu", explicou.

A sessão também teve a participação de muitos populares, que lotaram as galerias da Casa legislativa, espaço destinado ao público. “A Câmara mais uma vez cumpre seu papel de fiscalizar o Legislativo e prestar contas para a cidade, que aguardava ansiosamente por esse momento”, afirmou o presidente Eurípedes Tavares. 

Durante a sessão foram apresentados, três Indicações sendo um (1) de autoria do vereador Domingos Goes (DEM), um (2) de autoria do vereador Marcos Miranda (PP).

 

Indicação n° 046/2013

A Indicação do vereador Domingos Goes (DEM) deve-se que o Prefeito Municipal José Antonio de Almeida, faça um Termo de Parceria com o Município de Alto Boa Vista – MT, para cadência dos maquinários, na realização de serviços dos municípios isso irá reduzir custos e colocar as estradas em perfeito estado de conservação e mesmo fazendo serviços de limpeza nos perímetros urbanos.

 

Indicação nº 045/2013

O Vereador Marcos Miranda (PP) indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar com a máxima urgência a retirada do Lixão do perímetro urbano do Distrito de Espigão do Leste. Em razão do projeto de Lei que o Poder Legislativo Municipal está autorizando o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área terras para a colocação desse lixo e que o espaço já se encontra a disposição do Distrito.

 

Indicação nº 048/2013

E a outra indicação do vereador Marcos Miranda (PP), ao Senhor Prefeito Municipal, é a necessidade de destinar uma Sala para Oração no prédio novo do Hospital. Um local para podermos no meditar e mesmo colocar nossas orações na mão do Senhor para que assim possamos realizar um trabalho mais justo

 

Várias autoridades estiveram presentes na sessão. O presidente agradeceu a presença de todos.

 

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

Comentários

Data: 06/05/2013

De: PATRAO

Assunto: FARINHA DO MESMO SACO.

BAU,FILEMON E SABONETE É TUDO FARINHA DO MESMO SACO,TUDO PILANTRA.

Data: 06/05/2013

De: SERGIO

Assunto: FILEMOM NA RADIO

CUIDADO A CIDONA NÃO E FRACA NÃO,,,,,KKKKKKKKKKKKKKKKKKK.....PRA ELA SAIR DE LA DOS BAIANO E FAZER ELE REPETIR O QUE DISSE NA RADIO.....KKKKKKKKKKKKKKKK

Data: 06/05/2013

De: MARIO SENA

Assunto: FILEMOM NA RADIO

GOSTARIA DE FAZER UMA PERGUNTA PQ O VEREADOR GESNE BIONDO NÃO FOI PRA SEÇÃO ? ELE FOI ELEITO PELO SEU LADO FILEMOM,E NEM SE DEU O TRABALHO DE FICAR E IR..FOI VIAJA,DEVE SER PQ ELE NÃO QUERIA VOTAR A FAVOR SEU PELO FATO DE TER REALMENTE IRREGULARIDADES,SE VC TIVESSE CERTINHO COM CERTEZA ELE TAVA AQUI,E NÃO VENHA ME DIZER QUE VIAJOU ERA PRECISO,GOSTARIA MESMO QUE ELE TIVESSE AQUI PRA PROVAR REALMENTE SUA PERSONALIDADE,

Data: 06/05/2013

De: FAMILIA DE SÃO FÉLIX

Assunto: FILEMOM NA RADIO

POVO DE SÃO FÉLIX GOSTARIA DE DEIXAR ESSE COMENTARIO E SINCERAMENTE ESTOU INDGNADA PELA FALA DESSE HOMEM FILEMOM QUE INFELISMENTE VOTEI NELE,,,,QUANDO ELE DIZ QUE NÃO QUERIA QUE SÃO FÉLIX VIRASSE UMA LUCIARA,PRA MIM QUE LEMBRO BEM DAQUELA EPOCA ONDE EX PREFEITO DISPUTARAM O PODER A BALA,(SEBASTIAOZIM E LITON),E TAMBEM EM NOVO SANTO ANTONIO, SERA QUE O EX PREFEITO QUIZ DIZER O QUE? TEM QUE DISPUTAR IGUAL ELES FIZERAM BASEADO EM DOCUMENTOS E NÃO COM OUTROS MEIOS,,,SINCERAMENTE ESSE COMENTARIO ME DEIXOU COM MEDO,

Data: 06/05/2013

De: FILHO

Assunto: Re:FILEMOM NA RADIO

E,,,,EU NÃO TINHA RACIOCINADO ISSO,,, E CORAGEM TEM DE SOBRA

Data: 06/05/2013

De: MARI DA DORES CANCUDO

Assunto: Re:FILEMOM NA RADIO

PARABENIZO, todos vereadores pela coragem determinação e competencia e moral,,,,por fazer valer o nosso voto,,,não importa pelo que o EX PREFEITO FILEMOM disse ele quer intimidar vcs,como disse na radio quando se referenciou a LUCIARA,,,não desanime o povo tacom voces,,NOS ESTAMO CANSADO DE CAAMARA DE VEREADORES QUE SE VENDE PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTORIA DE SÃO FELIX A CAMARA NÃO FOI COMPRADA,,,SEJA ASSIM TODOS VOCES E SEI QUE NA PROXIMA SE TIVER ERROS FARAO O MESMO,,,PARABENS

Data: 06/05/2013

De: Rafae Soares da Silva

Assunto: EX - APAIXONADO



Acho que essa truma do 55 estão igual homem quando a mulher larga e o cara fica apixonado com uma dor de corno danada, queremdo chamar a atenção dizendo que é bonito que não ta nem ai, mais no fumdo ta numa fossa arretada, se pergumdo "Deus omde foi que eu errei" é fazemdo planos que se voltar vai cuidae melhor da esposa para que a mesma não o abandone, "Porem o dificil é a esposa aceitar novamente" ASSIM É A NOVELA DESSA ADMINISTRAÇÃO QUE PASSOU"

Data: 06/05/2013

De: Janbuaria

Assunto: Re:EX - APAIXONADO



Isso mesmo Rafae, pois o ex-prefeito dias atras foi na Radia FM, e falou que ao sair deixou milhôes em caixa, em seguida ele admitiu que deixou funcionarios sem receber Agora pergumto, como uma pessoa não paga as contas e deixa milhoes em caixa para seu adversarios, trocando em miudos "ISSO É CONVERÇA PRA BOI DORMIR"

Data: 10/05/2013

De: sandra almeida

Assunto: Re:Re:EX - APAIXONADO

gente, que falta de informação! é porisso que elegem tão mal seus candidatos! Quando o ex prefeito disse que deixou uma quantia me caixa é A RECEBER!!!! O recurso referente a dezembro só entrou em janeiro e a partir daí. Por isso ele deixou funcionarios sem receber. E a prefeitura recebeu sim vários milhoes de convenios fechados na gestão anterior e perdeu outros por não daram continuidade nos projetos que ja estavam encaminhados, sabia?

Data: 11/05/2013

De: CARLOS

Assunto: Re:Re:Re:EX - APAIXONADO

VAI NESSA MANESONA!

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