03/07/2013 - Autonomia da Unemat é reafirmada por Riva durante nova votação da PEC

 A autonomia da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) foi reafirmada pelo deputado estadual José Riva (PSD) durante a nova votação nesta quarta-feira (3), do Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que garante o repasse de 2% da receita corrente líquida do Estado para a instituição de ensino. Com 16 votos favoráveis, os parlamentares corrigiram o texto dos artigos 245 e 246 da Constituição Estadual, que trata sobre a garantia dos recursos para a educação.

 

Aprovada em maio deste ano, a PEC passou por correção nesta quarta-feira após apresentação de requerimento pelo deputado estadual Alexandre César (PT) no dia 11 de junho. Na primeira votação os parlamentares haviam aprovado a redução do repasse constitucional da educação básica de 35% para 25%, além do novo recurso repassado para a Unemat estar vinculado ao Orçamento da Educação Básica.

 

Segundo Riva, o requerimento de Alexandre César foi oportuno, pois em momento algum houve o interesse dos parlamentares em debater alterações nos artigos 245 e 246 da constituição. “Essa mudança nunca esteve em pauta, por isso a importância desta Casa em rever uma injustiça que se cometia, pois mesmo que o Estado atualmente não tenha condições de investir os 35%, em um determinado momento, com a melhoria na economia, pode aplicar mais que os 25%. O incremento na educação é fundamental, assim como sentimos a diferença nos outros entes da federação que passaram a tratar o ensino superior de forma diferente. Um exemplo é o Paraná, a força da Universidade Estadual de Maringá e da Universidade Estadual de Londrina, que abriram novas perspectivas aos filhos de trabalhadores”, argumentou.

 

De acordo com o deputado Alexandre César, a apresentação do requerimento pedindo a revogação da primeira votação ocorreu no entendimento de que o objetivo é agregar cada vez mais recursos para o financiamento do ensino superior público. “Em momento algum, nós cogitamos qualquer redução de recursos, ao contrário, o debate foi justamente o em sentido inverso. Queremos garantir a segurança financeira da Unemat, esperamos inclusive que a universidade venha para baixada cuiabana, quiçá com um campus ao lado do Parque Tecnológico que será construído em Várzea Grande”, disse. 

 

FORTALECIMENTO - A Unemat terá aumento de 0,1% anualmente até 2018, quando será fixado o repasse de 2,5% da receita corrente líquida do Estado para a instituição de ensino. Neste ano, os recursos da Unemat aumentam de R$ 168 milhões, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano passado, para aproximadamente R$ 210 milhões.

 

Com 16 mil alunos atualmente em 11 campi existentes, a Unemat passará por expansão e fortalecimento após a aprovação da PEC, na avaliação de Riva, um dos principais defensores da aprovação do incremento orçamentário à universidade. “É uma conquista para Mato Grosso e representa autonomia administrativa e financeira para a Unemat. A presença da instituição na capital e em Rondonópolis é importante e o fortalecimento das outras unidades também é necessário”, argumentou.

 

Riva lembrou que a luta foi antiga para garantir mais recursos para a universidade. “Já tinha apresentado há muito tempo, uma emenda juntamente com o então deputado estadual Eliene Lima (PSD), para garantir esta autonomia à Unemat, mas foi declarada inconstitucional por vicio formal pelo Ministério Público (MPE). Agora, lutamos pela aprovação da PEC, que é uma vitória para o ensino público, pois a instituição não precisará ficar de ‘pires na mão’, discutindo orçamento com o Governo do Estado”, comemorou.

 

Como anteriormente o repasse para a instituição era vinculada a LOA, o orçamento não era garantido, segundo o reitor. No ano passado, por exemplo, estava previsto R$ 168 milhões, mas R$ 10 milhões foi contingenciado. 

 

KLEVERSON SOUZA

Assessoria de Gabinete

Comentários

Data: 03/07/2013

De: Juliano

Assunto: o baixinho é f....

Ai seus seus prelazia disfarçados...Esse é meu Deputado RIVA...super ficha limpa...trabalhando pelo bem do nosso estado.
Esse eu confio...esse eu apoio....
Não adianta vir com lero lero...o baixinho é f.....
Eu e toda minha familia somos RIVA Ficha Limpa !
2014 está chegando....

Data: 03/07/2013

De: Hermenêutica

Assunto: Re:o baixinho é f....

" A mesma mão que bate, acaricia", esta é a verdadeira bandeira de "seu" deputado, seu e de uns poucos que babam por um cargo, dignidade é pra poucos...

Data: 04/07/2013

De: Maria

Assunto: Re:Re:o baixinho é f....

Quem seria "digno" no seu ponto de vista? José Dirceu? José Genoíno e seu irmão cujo assessor foi pego com dinheiro na cueca? João Paulo Cunha?Conheço bem esse tipinho que criticam Deus e Mundo mas qdo se trata de seus comparsas querem duvidar até do STF.
Riva responde a processos sim mas ainda não foi condenado pelo STF como os acima citados. E sempre defendeu a UNEMAT e a autonomia da mesma mas isso também incomoda quem venera as ditaduras, se beneficia da miséria e da ignorância dos menos esclarecidos e vem falar em dignidade como se soubesse o significado.....

Data: 04/07/2013

De: O GIGANTE ACORDOU

Assunto: Re:Re:Re:o baixinho é f....

A manifestação em Cuiabá reuniu cerca de 30 mil pessoas, segundo a PM e 40, 50 mil, segundo a imprensa. Pessoas que jamais imaginei em manifestações estavam lá carregando cartazes dos mais variados. Surpreendi com o número de faixas e cartazes com “fora Riva”, “Riva corrupto”, “Riva maior ficha suja do Brasil”. Nas redes sociais as manifestações continuam hoje. Fizeram até um boneco de papel com o rosto de Riva, segundo me disseram, para ser queimado – não sei se foi. Os vidros da Assembleia foram pichados.

Perguntado por um site qual a sua opinião sobre isso, Riva respondeu: “Só lamento a postura de quem quer ser governador a qualquer custo e, se for preciso, pisa até no pescoço da mãe para conseguir o que quer”.

Riva está insinuando que a manifestação foi orquestrada pelo senador Pedro Taques (PDT), que no momento da caminhada em Cuiabá estava em Brasília presidindo o senado e conversou com o Prosa. Disse que tinha muita gente na porta e que conseguia ouvir barulho de bombas. “Aqui dentro, seis senadores. Não vamos fechar o Senado”.

Temos duas opções de conclusão para a fala de Riva:

1 – Ele acha que as 30, 40 mil pessoas são meras massa de manobra.

2 – Se conseguiu mobilizar 30, 40 mil pessoas sozinho, Pedro Taques está eleito governador de Mato Grosso.

Para lembrar, José Riva está em seu 6º mandato como deputado estadual, responde a mais de 100 processos por improbidade administrativa, peculato e formação de quadrilha, e no mês de maio foi afastado da presidência da Assembleia por determinação judicial.

É pessoal, Riva tá #xatiado

Data: 04/07/2013

De: O GIGANTE ACORDOU

Assunto: Re:o baixinho é f....

PUXA SACO E FORMIGA TEM EM TODO LUGAR
Pronto, meu caro (e põem caro nisso – segundo o MPE, algo em torno de R$ 500 milhões) deputado estadual José Geraldo Riva (PP), veja como a vida é simpática à sua pessoa. Se antes te causava constrangimento o meu blog noticiar e comentar as suas 118 ações de improbidade e otras cositas mas, das quais não posso mais emitir opinião pessoal, agora é um deputado famoso. O Editorial do Estadão de hoje que comenta os casos de censura no Brasil e cita a censura imposta a mim como o caro deputado desejou, está no clipping do TSE. A censura e o número de ações civis públicas que pesam na sua carreira. 118. Justamente no TSE, lugar para onde a sua defesa há de recorrer caso o registro de sua candidatura sofra algum empecilho aqui.

Riva, a esta hora todos os ministros do Tribunal Superior Eleitoral já sabem que são cento e dezoito ações civis públicas por improbidade contra vossa excelência.

Tá famoso, hein, garoto!!! Não precisa nem me agradecer. Isso é mérito próprio. Você é o cara dos 118.

Para quem não leu, clique aqui para ler na íntegra, ou leia abaixo o trecho do Editorial onde Riva e os 118 são citados:


Violações dessa natureza ainda são raras, mas apenas uma já seria demais. O pior é que nem todos os casos chegam ao conhecimento da opinião pública nacional. Em Mato Grosso, por exemplo, uma liminar de novembro do ano passado, confirmada há pouco pela 5.ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado, proibiu o blog Prosa e Política, editado pela economista Adriana Vandoni, de tratar das ações civis públicas movidas pelo Ministério Público contra o deputado estadual José Geraldo Riva, do PP. O silêncio imposto à blogueira é tanto mais chocante quando se leva em conta que tais ações chegam a 118.

Data: 05/07/2013

De: Gigante sempre acordado

Assunto: De onde veio o dinheiro, Mercadante?

Já que o papo é corrupção també vou colaborar

Justiça repassa à União R$ 1,7 milhões apreendidos com membros do PT em campanha

A denúncia atribui ao grupo os crimes de formação de quadrilha, contra o sistema financeiro, de lavagem de dinheiro e declaração de informação falsa em contratos de câmbio.A+ A-
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O juiz federal Paulo Cezar Alves Sodré determinou que os R$ 1,7 milhões apreendidos com membros dos Partidos dos Trabalhadores (PT) às vésperas das eleições de 2006, sejam integralmente repassados à União. O montante foi encontrado pela Polícia Federal em um hotel em São Paulo, com Edemar Pereira Passos - que trabalhava na campanha para reeleição do ex-presidente Lula - e Valdebran Padilha - arrecadador da campanha do PT à Prefeitura de Cuiabá em 2004.

A informação é do Portal UOL. Segundo a publicação, até o momento ninguém reclamou o dinheiro. A origem de parte do dinheiro continua desconhecida.

Segundo o Ministério Público Federal em Mato Grosso, o valor seria usado para a compra de um suposto dossiê que revelaria o envolvimento do então candidato ao governo de São Paulo, José Serra (PSDB), com a organização criminosa que ficou conhecida como "máfia das sanguessugas", de compra de ambulâncias superfaturadas.



Data: 05/07/2013

De: Atento

Assunto: Re:o baixinho é f....

Às vezes um comentário BOBO acaba até prejudicando quem o idiota quer elogiar.
A notícia acima, por exemplo, trata de um assunto importante, discutido há anos pela comunidade acadêmica, que é a autonomia financeira da UNEMAT. Mas esse comentário tirou o foco do assunto (AUTONOMIA DA UNEMAT) para discutir sobre o defensor da proposta.

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