03/07/2014 - Agora é lei: ‘Teste da linguinha’ é publicado no Diário Oficial da União

Foi sancionado pela presidência da república e publicado no Diário Oficial da União, em edição especial de 23 de junho/2014 a lei que torna obrigatório a realização do Teste da Linguinha em recém-nascidos – Lei nº13.002/14. O teste consiste na avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos para verificar futuros problemas na amamentação, dentição e língua presa. Maternidades e hospitais têm seis meses para se adequar à nova legislação que conta à partir data de publicação no DOU.

A fonoaudióloga Roberta Martinelli, criadora do teste da linguinha, afirma que a técnica não causa dor alguma ao bebê. Primeiro, a profissional examina com os dedos o movimento da língua e a posição do frênulo, pele que fica sob o órgão. Em seguida, observa e grava a amamentação da criança, para depois analisar os detalhes.

“Bebês com alteração no frênulo têm um número menor de sucção e um tempo maior de amamentação, algo em torno de oito a dez segundos. O normal é que essa pausa seja de quatro segundos e que a criança tenha uma quantidade maior de sucção”, explica a fonoaudióloga Roberta Martinelli.

O autor do projeto que deu origem à lei (PLC 113/2013), deputado Onofre Agostini (PSD-SC), esclareceu que o diagnóstico precoce possibilita o tratamento imediato e a prevenção dos problemas decorrentes da anquiloglossia, termo científico que designa a anomalia. Os problemas de sucção, por exemplo, podem levar o bebê a ser desmamado antes do tempo certo

O projeto foi aprovado pelo Plenário do Senado no fim de maio.