03/07/2014 - Defensoria nomeia 45 defensores e Vila Rica e Porto Alegre do Norte devem reabrir núcleos

Mais 45 defensores públicos aprovados no concurso público realizado em 2010 foram nomeados nesta segunda-feira (30), pelo defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes Júnior. Com a posse, Mato Grosso passará a ser o 5º Estado do País a possuir defensores públicos em 100% das comarcas. Os atos foram publicados no Diário Oficial desta segunda-feira. Com isso, a instituição passa a estar presente nas 79 comarcas do Estado. As 37 que foram fechadas na gestão de André Prieto, agora foram reabertas.

 

Até então, os serviços só estavam sendo disponibilizados em apenas 39 comarcas. Os núcleos foram fechados no interior sob alegação de falta de condições orçamentárias e financeiras para mantê-los abertos em meados de 2012. O orçamento da Defensoria Pública previsto para este ano é de R$ 82,6 milhões.

 

Conforme levantamento realizado neste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e intitulado de Mapa da Defensoria Pública no Brasil, apenas Acre, Amapá, Roraima e Distrito Federal contam com atuação da Defensoria Pública em todas as comarcas.

 

De acordo com a instituição, o chamamento do maior número possível de defensores, antes do encerramento do prazo do concurso, era uma das principais metas de Djalma, tanto para abertura de todos os núcleos do Estado, estendendo os serviços da Defensoria à população dos 141 municípios de Mato Grosso, quanto para ampliação dos atendimentos nas comarcas que possuem maior demanda.

 

"Agora a população do Estado de Mato Grosso poderá contar com Defensoria Pública em todos os rincões. O clamor daqueles menos favorecidos ganhará eco nas esferas do poder. Com mais estes defensores renovam-se as esperanças por mais distribuição de Justiça social", declarou.

 

As comarcas que passarão a contar com os serviços da Defensoria são: Alto Taquari, Canarana, Itiquira, Matupá, Nova Canaã do Norte, Paranaíta, Porto dos Gaúchos, Poxoréo, de Rio Branco, São José dos Quatro Marcos, Tapurá, Terra Nova do Norte, Vila Bela da Santíssima Trindade, Vera, Apiacás, Aripuanã , Brasnorte, Campinápolis, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Itaúba, Jauru, Juína, Marcelândia, Nova Monte Verde, Nova Ubiratã, Novo São Joaquim, Pedra Preta, Porto Alegre do Norte, Porto Esperidião, Querência, Ribeirão Cascalheira, Tabaporã e Vila Rica.

 

Gazeta Digital
Welington Sabino

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