03/09/2014 - SEQUÊNCIA DA AGONIA: Recurso de Riva no TSE será julgado só na próxima semana

O recurso ordinário protocolado pelo candidato ao governo de Mato Grosso, José Riva (PSD), deverá ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente na próxima semana. Isso porque na sexta-feira (29) a defesa do parlamentar pediu carga do processo para incluir a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em caráter liminar reformou uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso que condenou o parlamentar por improbidade administrativa e detrminou que ele reassumisse a presidência do Legislativo estadual. 

Hoje, o processo sofreu uma outra carga e ainda não retornou ao gabinete do ministro. Nesta terça-feira, o TSE não realizará sessão ordinária.

Haverá apenas a cerimônia de posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no cargo de ministro-substituto da Corte eleitoral. A escolha do ministro ocorreu no dia 11 de junho, durante sessão plenária do STF. Barroso assumirá a vaga de integrante-substituto aberta em razão da posse do também ministro do STF Luiz Fux como membro efetivo do TSE. 

Haverá nesta quarta-feira uma sessão ordinária e o recurso ordinário não foi incluso para julgamento. Outra sessão deve acontecer na quinta-feira, mas o processo dificilmente será colocado para julgamento, conforme informações da assessoria de imprensa do TSE. 

O ministro e relator João Otávio Noronha ainda deverá formular seu voto para, logo depois, encaminhar ao plenário para aprovação. "O processo é extramamente complexo e, portanto, esta semana não deve ser julgado", informou o TSE ao FOLHAMAX.

A Procuradoria Geral Eleitoral já se manifestou pela manutenção do indeferimento do registro de candidatura. O procurador Rodrigo Janot considerou o recurso de Riva como "imoral" diante das quatro condenações dele no Judiciário de Mato Grosso que teriam provocado um dano ao erário público de R$ 9 milhões.

Riva busca reformar decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que negou seu registro de candidatura com base na lei da Ficha Limpa. Enquanto o recurso ordinário ainda não é julgado, Riva tem tocado normalmente sua campanha eleitoral, adotando a estratégia de intensificar visitas aos municípios do interior para agregar o apoio de líderes comunitários, vereadores e prefeitos. 

O julgamento é aguardado com expectativa pela classe política mato-grossense. Isso porque, se houver uma decisão favorável, tende a facilitar a arrecadação financeira para a campanha eleitoral, e assim ganhar um novo fôlego faltando menos de um mês para o dia 5 de outubro, quando o povo vai às urnas para eleger seus representantes. 

Por outro lado, uma decisão negativa levaria a toda uma reviravolta da disputa ao governo de Mato Grosso, com a disputa polarizada entre o senador Pedro Taques (PDT) e o ex-vereador por Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), provocando ainda um inédito segundo turno na eleição para o governo de Mato Grosso.

 

Escrito por Rafael Costa, do FolhaMax

Comentários

Data: 03/09/2014

De: Marcos José

Assunto: Impugnação

Eu, como todo cidadão consciente de MT torce pra Riva seja inocentado logo e definitivamente. Torço pra que MT veja que não podemos entregar o estado nas mãos de quem não faz nada e nunca fez. Nas mãos de quem só sabe acusar e fugir.

Data: 04/09/2014

De: jk

Assunto: Re:Impugnação

VC É UM A TOA PUXA SACO DE MALANDRO.

Data: 03/09/2014

De: EIKE

Assunto: BAP

QUEM APOSTA QUE ELE VAI SER IMPUGNADO DEFINITIVAMENTE DÁ UM SIM AÍ!!


SIM!!

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