03/11/2014 - Municípios enfrentam dificuldades financeiras

As dificuldades de arrecadação não têm sido uma exclusividade das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Prefeitos do interior do Estado também têm sentido uma queda nas receitas dos municípios e já começaram a adotar medidas para equilibrar as contas no fechamento deste ano.

As principais reclamações são quanto aos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), feito pelo Estado, e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atribuição da União. Somado a isso, segundo o superintendente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Darci Lovatto, há uma transferência “informal” de atribuições dos governos federal e estadual para as prefeituras, o que tem aumentado a demanda por recursos nas cidades.

Prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD), afirma que tem visto uma “crise generalizada” e cita como principais problemas a saúde, o transporte escolar e a manutenção de estradas, setores nos quais, conforme ele, as cidades têm assumido responsabilidades que seriam do Estado ou da União.

“Eu já coloquei a prefeitura em recesso branco. Estamos prestando apenas os serviços essenciais para tentar, pelo menos, chegar no final do ano com as receitas e despesas da cidade empatadas”, diz o pessedista, que completa ter visto o repasse de ICMS para seu município cair de R$ 792 mil no início de 2014, para R$ 500 mil em meados do ano.

O pessedista pontua, contudo, não saber o motivo, uma vez que, segundo ele, não há transparência sobre a arrecadação do governo do Estado. “Nós vemos o governo falar de excesso de arrecadação e até repassar recursos a mais para os Poderes, mas isso não chega nos municípios. Se chega, nós não somos avisados e nem sentimos a diferença”, reclama.

A situação é semelhante a anunciada pelo prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), há duas semanas. O socialista previu encerrar 2014 com R$ 50 milhões a menos que o previsto na Lei Orçamentária Anual (Anual). Em Várzea Grande, o déficit já é de R$ 17 milhões e a prefeitura chegou a ser notificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A AMM, no entanto, sustenta que a arrecadação dos municípios, em linhas gerais, tem mantido o mesmo nível de 2013. O problema estaria no aumento das demandas atendidas pelas prefeituras. O prefeito de Terra Nova do Norte, Milton Toniazzo (DEM), concorda. Ele afirma ter visto seus planos de contenção de despesas fracassarem por não ter recebido o respaldo esperado do governo federal.

“Nós passamos por uma situação de emergência em janeiro e não fomos socorridos. Tive que gastar aquilo que estava tentando economizar. Além disso, todos os meses estamos arcando com o pagamento, por exemplo, dos agentes de saúde, que deveria ser pago pela União. O salário tem que sair no dia 30, mas o repasse para eles só chega quatro ou cinco dias depois”, explica.

A expectativa de melhora dos prefeitos e da AMM está no fato de em 2015 terem início novos governos. Lovatto cita ainda medidas já aprovadas que devem garantir um repasse de recursos a mais para as prefeituras, como a transferência de 50% da arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) diretamente para as cidades.

“Além disso, a AMM tem feito um trabalho de acompanhamento dos mecanismos de arrecadação dos municípios, na tentativa de incrementar essas receitas”, pontua.

 

Laura Nabuco, repórter de A Gazeta

Comentários

Data: 03/11/2014

De: Cidadao

Assunto: ENGOLE O CHORO

AGORA É HORA DOS ELEITORES DA DILMA MOSTRAREM A CARA PORQUE EM 2015 VEM CRISE AÍ, E FEIA.

TAQUES, COM SENSO DE RESPONSABILIDADE, JÁ VEM ANUNCIANDO DEMISSAO EM MASSA DE COMISSIONADOS, SENAO A CONTA NAO FECHA.

NAO DÁ PRA INVESTIR COM ARRECADAÇÃO EM QUEDA, COM DÍVIDA DE 800 MILHOES POR MES DEIXADA PELO SILVAL.

ESTADIO DE 640 MILHOES PRUM ESTADO QUE MAL TEM TIME.

INCENTIVO FISCAL DE 73,5 MILHOES AO JBS E MUITA CORRUPÇAO É A MARCA DO PT-PMDB.

Data: 03/11/2014

De: ANALISTA DE MATO GROSSO

Assunto: municipios MT

As administrações começa assim: 1º o candidato tem que gastar o k não tem pra se eleger. 2º a maioria das pessoas que ganham uma administração não tem competência para adm nada. 3º é preciso colocar na adm muita gente k mundo que votou, e isso inxa a máquina. 4º vivem luxando com o dinheiro público, sem a menor humildade. 5º roubam demais, e por aí vai. No dia que isso mudar, tudo vai mudar na vida nos municipios.

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