04/02/2015 - Demandas de 23 municípios do Araguaia são apresentadas ao governador

Após encontro com prefeitos de todo o estado, nesta terça-feira (03.02), o governador Pedro Taques se reuniu com gestores municipais da região do Araguaia, ao todo 23 prefeitos. Juntamente com o secretário do Gabinete de Desenvolvimento Regional, Eduardo Moura, foram debatidos os principais problemas que afetam a região, entre eles a logística, a saúde e a demarcação de terras indígenas.
 
Segundo Eduardo Moura, são todos problemas estruturantes que influenciam diretamente no desenvolvimento da região. Na área da saúde é reivindicada a construção do hospital regional em Porto Alegre do Norte e a conclusão do hospital regional de São Felix do Araguaia, que ainda precisa ser equipado. Moura afirma que o governador determinou ao secretário de saúde que examine a situação  da construção do hospital.
 
Já em relação à logística, os prefeitos pedem a conclusão do programa Mato Grosso Integrado, bem como a inclusão de outras cidades no projeto. De acordo com Moura as estradas são uma questão emergencial, pois não impactam somente na agricultura, mas também na saúde e no transporte escolar. Assim, Taques lembrou que todos os contratos ligados ao programa estão sendo analisados e, nessa revisão, haverá repactuação de valores para que outras obras possam ser realizadas.
 
Quanto à demarcação de terras na região, o chefe do executivo estadual informou que no dia 30 de janeiro a Procuradoria-Geral do Estado protocolou na Secretaria de Patrimônio de União (SPU) e na Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ofícios pedindo esclarecimentos sobre a Portaria 294/2014, de setembro de 2014, que declarava 1,6 milhões de hectares de Mato Grosso como área de interesse público. O referido ato foi cancelado pela Portaria nº 10, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (02.02).
 
Taques destacou que também foi solicitado à PGE o encaminhamento de ofício ao Ministério da Justiça para que o Estado possa tomar conhecimento todos os estudos referentes à demarcações de terras indígenas no Estado. De acordo com o secretario de desenvolvimento regional, esse tema traz uma insegurança jurídica e dificuldade de atrair investimentos para a região. “O governo tem que, no mínimo, saber o que pretende a União com as terras de Mato Grosso”, pontuou Moura.
 
Na reunião os prefeitos também tiveram a oportunidade de apresentar demandas particulares de cada município, como a manutenção dos hospitais municipais, instalação de semáforos em rodovias, melhorias na rede de energia e sinal de internet. O presidente da Associação dos Municípios do Norte Araguaia (AMNA), Gaspar Lazzari, aprovou o modelo adotado pelo poder executivo para o atendimento dos municípios e a clareza nas informações.
 
O prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias, também destacou a postura do Poder executivo e lembrou que os prefeitos são os canalizadores das demandas da população. “São os prefeitos que escutam, que conversam com as pessoas e o Governo do Estado é uma gestão macro. Esse canal é importante para que possamos compartilhar nossas angústias e vitórias”, afirmou Farias.
 
 
 
Escrito por CAROLINE LANHI

Comentários

Data: 04/02/2015

De: L Alfrânio

Assunto: Demarcação de Terras

Parece que agora temos um governo com vergonha na cara, que vai bater de frente com esse pelotão de petroleiros... tem que acabar mesmo com esse entreguismo de terras para ONGs e outros mamadores de plantão. Rever as terras já demarcadas e ampliadas vai levar muita gente pra cadeia... se cuidem, que o Governador é homem que conhece da Lei. Senti firmeza!!

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