04/03/2016 - Deputados e ex são convocados pela AL para explicarem uso de verba

04/03/2016 - Deputados e ex são convocados pela AL para explicarem uso de verba

A Mesa Diretora da Assembleia vai convocar os deputados da 17ª legislatura (2010-2014) para prestação de contas referente ao uso da verba de suprimento, que é alvo de investigações do Ministério Público Estadual (MPE).

 

O objetivo da convocação é iniciar um diálogo com os deputados e ex-parlamentares para levantar informações que vêem sendo requisitadas pelos membros do MPE, como notas fiscais que comprovem os gastos que foram pagos pelo Parlamento. O Legislativo ainda solicitou ao Tribunal de Contas do Estado, informações sobre a prestação de contas dos deputados com relação à verba de suprimento.

 

A questão veio à tona na deflagração das Operações Célula Mãe e Metástase, quando ex-funcionários da Assembleia revelaram o uso indevido da verba e reconheceram ter mentido nos primeiros depoimentos à Justiça, sob justificativa de que eram coagidos por pessoas ligadas ao ex-presidente do Parlamento José Riva, Maria Helena Caramelo e Geraldo Lauro.

 

Riva e os dois ex-servidores foram presos, em 13 de outubro, por determinação da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá Selma Rosane Arruda. A prisão fez parte da segunda fase da Operação Metástase, denominada "Célula Mãe", resultado de investigações complementares efetivadas acerca dos crimes cometidos no gabinete do ex-deputado, referentes à gestão de recursos públicos denominados verbas de suprimentos.

 

Metástase

A Operação Metástase investiga o suposto desvio de aproximadamente R$ 2 milhões por meio da verba de suprimentos, que tinha como finalidade custear compras emergências de produtos como marmitas, cartuchos e materiais gráficos. A Operação foi deflagrada, em 23 de setembro, e resultou no mandado de prisão de 22 pessoas ligadas ao Legislativo.

 

Conforme informações do Gaeco, as notas fiscais utilizadas para justificar as compras eram falsificadas, inclusive há depoimentos que comprovam tal prática. Os saques eram de valores pequenos e feitos pelos servidores, que supostamente repassavam o recurso para os líderes do esquema. Segundo o promotor Marco Aurélio, coordenador do Gaeco, os supostos criminosos sacavam o dinheiro para pulverizar na corrupção. A prisão teve objetivo de identificar os líderes e qual o destino dos recursos roubados.

 

Após o início das investigações do MPE, a verba foi suspensa oficialmente pela atual Mesa Diretora, sob Guilherme Maluf (PSDB), com a aprovação do Projeto de Resolução nº 103/2015, aprovado em 29 de setembro de 2015. (Com Assessoria)

 

 

 

Camila Cervantes

 

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