04/04/2011 - 13h:07 OAB exige defensoria em São Félix e pode recorrer ao Ministério Público

 

Representante da Ordem dos Advogados de São Félix do Araguaia, a advogada Daniela Caetano de Brito foi contundente com o defensor público geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto, em visita ao município. “Se a Defensoria Pública de São Félix for realmente fechada, solicitaremos a intervenção do Ministério Público na promoção de uma Ação Civil Pública visando a reconquista deste direito constitucional garantido à todos os cidadãos, que é o acesso à Justiça”.

Daniela pediu encarecidamente ao defensor que atenda o clamor do povo. “A comunidade quer justiça”, frisou a advogada, ainda mais contundente: “Não seja autor da derrubada de uma conquista histórica de nossa região que é a defensoria pública. A advocacia sãofelissense deseja que sua gestão, seja protagonista da transformação paulatina de uma Defensoria Pública mais acessível, mais eficiente e mais independente, cumprindo e garantindo aos cidadãos um direito consagrado pela Constituição Federal, e não de seu falecimento. Se o fechamento desta instituição na região for a decisão de sua gestão (ainda que temporária), desde já, em nome desta comunidade, solicitamos a intervenção do Ministério Público”.

André Prieto foi realista em sua visita a São Félix. “Está claro que se não houver a possibilidade de lotar novo defensor público, a Defensoria Pública na Comarca deverá ser desinstalada. É triste quando se instala um serviço público e depois retirá-la da população”, disse o defensor geral.

De imediato, uma solução paliativa apresentada por Prieto seria a realização de mutirão juntamente com o Poder Judiciário, contando com alguns Defensores Públicos da Capital e de outras Comarcas para reduzir o acúmulo de processos, principalmente os de menor complexidade, já realizando as audiências e sentenciando as ações. 

Postada por: Ida Aguiar

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia