04/04/2011 - 17h:49 Prefeitos se unem para combater situação de calamidade dos municípios

 

Com o intuito de reverter à situação de calamidade vivida por vários municípios do Brasil será lançada nesta terça-feira (05) a Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e vice-prefeitos do Brasil (Fremaprev). Ela será presidida pelo deputado Júlio Campos (DEM/MT) e para os cargos de presidentes de honra foram convidados o presidente do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia.

Para a solenidade foram convidados 5565 prefeitos, além de deputados e senadores em busca de interesses municipalistas suprapartidários. "Serei atuante e nossa meta é sensibilizar a presidenta da República, Dilma Roussef (PT) para que observe nossos municípios e lhes garanta os direitos já concedidos anteriormente pela Constituição Federal de 1988, que previa o repasse de 21% do total do bolo tributário aos municípios. No entanto, minha tristeza é que o repasse caiu para 13%. Infelizmente, 40% do que era previsto foi sufocado por reformas e contribuições", avaliou o parlamentar.

 

Em parceria com a Associação Nacional dos Prefeitos e Vice Prefeitos do Brasil (ANPV), a Fremaprev será a voz dos 5565 municípios do país, atuará sobre diversos temas: a descentralização das análises de projetos municipais e de emendas parlamentares pela Caixa Econômica Federal; o combate ao narcotráfico no país em parceria com a ONU; a divisão dos royalties do Pré-Sal entre estados e municípios; maior repasse do bolo tributário aos municípios; regulamentação da emenda 29; aumento no valor para compras emergenciais com dispensa de licitação, entre outras demandas que fazem parte da agenda municipalista.

O evento acontecerá na Câmara dos Deputados em Brasília, nesta terça-feira (05), no auditório Nereu Ramos às 9h30. (Assessoria)