04/05/2015 - Governo planeja 3ª etapa de reforma e foca em autarquias

O secretário de Estado de Planejamento, Marco Aurélio Marrafon, afirmou que irá trabalhar, a partir do segundo semestre de 2015, na terceira etapa da Reforma Administrativa do Estado.

Segundo ele, a partir desta etapa, será analisado o possível deslocamento de autarquias como Intermat, Cepromat e Metamat. Outros órgãos, como MT Gás, também serão analisadas nessa etapa.

“A terceira etapa demanda um estudo muito maior, que é o problema das descentralizadas. Iremos estudar a melhor forma para cada uma delas, se é autarquia, empresa pública, voltar para administração direta ou até extinguir a empresa”, disse.

De acordo com Marrafon, a reforma irá valorizar, principalmente, as autarquias mais leves, eficientes e que gastem menos.

Toda a mudança será feita por meio de um ou mais projetos de leis que serão encaminhados à Assembleia Legislativa. No entanto, o secretário não sabe se isso será finalizado ainda em 2015.

“Vamos analisar qual autarquia tem a estrutura mais leve, que custa menos e seja mais eficiente, aquela que pode fazer parceria pública privada. Isso vai demandar a análise de uma a uma delas. E vai precisar de diversos projetos de lei, cada um direcionado a uma autarquia, caso não conseguimos consolidar tudo em um único texto”, afirmou.

“Então, vamos analisar todas as descentralizadas, mas não necessariamente irão mudar, pois só mexeremos naquilo que for necessário, que for mais econômico e eficiente”, completou.

Segunda etapa

Apesar de a terceira etapa da reforma já estar nos planos do Governo, o momento é de foco na segunda etapa.

Nesse caso, a proposta de reforma tributária dará a tônica do projeto de reforma administrativa. Segundo Marrafon, a ideia é modernizar a máquina pública, permitindo a melhoria na arrecadação do Estado.

As mudanças estão sendo conduzidas pela Secretaria de Estado de Fazenda, sob o comando de Paulo Brustolin. 

O objetivo é renegociar valores ou, até mesmo, cancelar contratos, para alcançar a meta de reduzir R$ 1,3 bilhão em custos operacionais, ainda neste ano. O valor é o equivalente a 7% do custo total da máquina.

“A terceira etapa será para o segundo semestre. Para esse semestre, vamos focar no enxugamento dos custos para deixar o Estado mais leve. O Estado já está mais leve estruturalmente, com a primeira etapa. Agora, temos que deixar mais leve economicamente. Essa é a ideia da segunda reforma. Ai, então, vamos à última ponta dele”, disse Marrafon.

“Essa segunda etapa já está em andamento desde que entregamos a primeira à Assembleia. Já fizemos o mapeamento de todos os contratos do Estado, já determinou uma redução linear de 20% e agora começamos a fazer uma redução pontual de contrato para que contratos com possíveis sobrepreço sejam corrigidos”, completou.

 

 

Douglas Trielli 
Da Redação

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